Perspectivas para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sucuriú

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Dutra, Randal
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Gestão de recursos hídricos; Outorga; UPG; Water resources management; Grant
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/216606

O Estado de Mato Grosso do Sul conta atualmente com três Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) em operação, sendo eles o CBH do Rio Miranda, o CBH do Rio Ivinhema e o CBH do Rio Santana-Aporé. O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo verificar a viabilidade de criação de um novo Comitê de Bacia Hidrográfica para a região da Unidade de Planejamento e Gestão - UPG do Rio Sucuriú. Para tanto houve a necessidade de realizar uma análise comparativa dos indicadores de disponibilidade hídrica, área de drenagem, quantidade de municípios, população estimada, demandas e outorgas de direito de uso de recursos hídricos concedidas nas Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) Sucuriú, Miranda e Ivinhema. Foram realizadas entrevistas com a aplicação de questionários eletrônicos nos 09 municípios pertencentes a UPG Sucuriú envolvendo os segmentos do Estado, Sociedade Civil e Usuários para verificar se existia interesse da população em implementar um Comitê de Bacia. As respostas coletadas nos questionários eletrônicos comprovaram que a maioria da população entrevistada na UPG Sucuriú se manifestou favoravelmente à criação do CBH, porém não obteve atributos suficientes para tomada de decisão de se criar ou não o CBH do Sucuriú nesse momento. Em relação às outorgas, foram concedidas 1.427 outorgas nas três UPG’s, no período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2020, os resultados demonstraram demandas crescentes pelos usos das águas nas UPG Sucuriú, Miranda e Ivinhema a cada ano, com destaque para aumentos expressivos de outorgas na UPG Sucuriú para atividades de barragens, irrigação e abastecimento público, classificando a outorga como um instrumento prioritário e indispensável a ser considerado durante a análise de processos relacionados à criação de novos CBH no Estado, trazendo portanto atributos técnicos suficientes para viabilizar a criação futura do CBH do Sucuriú. Como produto final a pesquisa apresentou um fluxograma das etapas para criação do CBH Sucuriú.