Sistema brasileiro de accountability horizontal: análise e perspectivas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Martins, Fernando Medici Guerra
Orientador(a): Florêncio Filho , Marco Aurelio Pinto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
eng
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
accountability
instituições
cooperação
coordenação
teoria Geral dos Sistemas
Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39370
Resumo: A presente pesquisa visou a: 1) apresentar o atual desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, focando-se em suas principais instituições em âmbito federal; 2) identificar fatores endógenos, exógenos e sistêmicos de maior impacto em relação às mudanças institucionais no sistema de accountability horizontal brasileiro; 3) verificar a hipótese de que maiores graus de cooperação e coordenação poderão gerar melhores resultados no combate à corrupção e na efetividade destas instituições. Se utilizou o método hipotéticodedutivo e a revisão da literatura com foco em três temas principais: accountability, fatores de mudanças institucionais e Teoria Geral dos Sistemas. No capítulo 1, se abordou o tema do papel das instituições, bem como os fatores de mudança institucional. No capítulo 2, se abordou o tema de accountability, incluindo sua difícil tradução para o Português, seu conceito e inúmeras classificações, além de digressões sobre a utilização do termo agência nessa literatura e o papel da transparência para este tema. Já o terceiro capítulo tem foco no sistema brasileiro de accountability horizontal, oferecendo um panorama geral e apresentações pormenorizadas de suas principais instituições na esfera federal. Apesar das inúmeras inciativas de colaboração entre estas instituições, se observou o consenso na literatura de que os níveis de colaboração e coordenação entre elas é insuficiente. Os principais obstáculos encontrados foram: raro compartilhamento de provas, obstáculos de linguagem, obstáculos de tempo, delimitação imprecisa de atribuições e competências, vaidade institucional e ausência de uma estratégia comum. Conclui-se que existem problemas sistêmicos, fazendo com que exista uma matriz de incentivos insuficiente para que os agentes públicos ajam com cooperação coordenada para superar os obstáculos encontrados. Isto sugere a necessidade de um redesenho institucional que possa gerar uma significativa matriz de incentivos para cooperação e coordenação, o que demandará ou um processo de ruptura política brusca ou um longo processo de mudança.
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The hypothetical-deductive method and the literature review method were used, focusing on three main themes: accountability, institutional change factors, and General Systems Theory. In chapter 1, the themes of the role of institutions as well as factors of institutional change were addressed. In chapter 2, the theme of accountability was addressed, including its difficult translation into Portuguese, its concept, and many classifications, as well as digressions on the use of the term agency in this literature and the role of transparency. Chapter 3 focused on the Brazilian horizontal accountability system, offering an overview and detailed presentations of its main federal institutions. Although there are numerous collaboration initiatives between these institutions, there is a consensus in the literature that the levels of collaboration and coordination between them are insufficient. The main obstacles to cooperation found were rare sharing of evidence, language obstacles, time obstacles, imprecise attributions and competences definitions, institutional vanity, and the absence of a common strategy. In conclusion, there are systemic problems causing an insufficient incentive matrix for agents to cooperate toward overcoming such obstacles. This suggests the need for an institutional redesign that can generate a significant incentive matrix for cooperation and coordination, which demands either political rupture or a long incremental process of change.accountabilityinstitutionscooperationcoordinationgeneral systems theoryBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOORIGINALFernando Medici Guerra Martins....pdfFernando Medici Guerra Martins....pdfapplication/pdf1530054https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/9ae5ec56-7a5c-4dc7-98a1-cfa1561bafcd/download0c2f93f74012d41b41be3363f6a93067MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82269https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ebfeb59c-9f13-438a-a2dd-bc733f4e2544/downloadf0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16MD52falseAnonymousREADTEXTFernando Medici Guerra Martins....pdf.txtFernando Medici Guerra Martins....pdf.txtExtracted texttext/plain651977https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/8e45c1db-6ddc-4132-a95b-01d0e24fefc1/download89645db43fc058b4125d867e6aad1fd9MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILFernando Medici Guerra Martins....pdf.jpgFernando Medici Guerra Martins....pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2842https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/b739ede8-0bd9-4186-9ed8-648b84ed3761/downloadaa548ec8759eef7af78595f4091f068aMD54falseAnonymousREAD10899/393702024-09-12T06:02:10.062Zopen.accessoai:dspace.mackenzie.br:10899/39370https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772024-09-12T06:02:10Repositório Digital do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)falseTElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKPGJyPjxicj4KQ29tIG8gYWNlaXRlIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIFByZXNiaXRlcmlhbmEgTWFja2VuemllIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSwgZS9vdSBkaXN0cmlidWlyIHNldSB0cmFiYWxobyAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBwb3IgdG9kbyBvIG11bmRvIG5vIGZvcm1hdG8gaW1wcmVzc28gZSBlbGV0csO0bmljbyBlIGVtIHF1YWxxdWVyIG1laW8sIGluY2x1aW5kbyBvcyBmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgo8YnI+PGJyPgpBY2VpdGFuZG8gZXNzYSBsaWNlbsOnYSB2b2PDqiBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgUHJlc2JpdGVyaWFuYSBNYWNrZW56aWUgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIG8gc2V1IHRyYWJhbGhvIHBhcmEgcXVhbHF1ZXIgbWVpbyBvdSBmb3JtYXRvIGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkbyBzZXUgdHJhYmFsaG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHNlZ3VyYW7Dp2EsIGJhY2stdXAgZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgo8YnI+PGJyPgpDb25jb3JkYXLDoSBxdWUgc2V1IHRyYWJhbGhvIHRhbWLDqW0gc2Vyw6EgcmVnaWRvIHBlbGEgQ3JlYXRpdmUgQ29tbW9ucyBxdWUgTsODTyBwZXJtaXRlIG8gdXNvIGNvbWVyY2lhbCBvdSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbyBkYSBvYnJhIHBvciB0ZXJjZWlyb3MgY29uZm9ybWUgZGVzY3JpdG8gZW0gPGEgaHJlZj0iaHR0cHM6Ly9jcmVhdGl2ZWNvbW1vbnMub3JnL2xpY2Vuc2VzL2J5LW5jLW5kLzQuMC8iIHRhcmdldD0iX2JsYW5rIj5odHRwczovL2NyZWF0aXZlY29tbW9ucy5vcmcvbGljZW5zZXMvYnktbmMtbmQvNC4wLzwvYT4uCjxicj48YnI+ClZvY8OqIGRlY2xhcmEgcXVlIHNldSB0cmFiYWxobyDDqSBvcmlnaW5hbCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBwb2RlciBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gRGVjbGFyYSB0YW1iw6ltIHF1ZSBvIGRlcMOzc2l0byBkbyBzZXUgdHJhYmFsaG8gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3XDqW0uCjxicj48YnI+CkNhc28gbyBzZXUgdHJhYmFsaG8gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBwYXJhIGNvbmNlZGVyIMOgIFVuaXZlcnNpZGFkZSBQcmVzYml0ZXJpYW5hIE1hY2tlbnppZSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvIGRvIHNldSB0cmFiYWxobyBvcmEgZGVwb3NpdGFkby4KPGJyPjxicj4KQ0FTTyBPIFRSQUJBTEhPIE9SQSBERVBPU0lUQURPIFRFTkhBIFNJRE8gUkVTVUxUQURPIERFIFVNIFBBVFJPQ8ONTklPIE9VIEFQT0lPIERFIFVNQSBBR8OKTkNJQSBERSBGT01FTlRPIE9VIE9VVFJPIE9SR0FOSVNNTyBRVUUgTsODTyBTRUpBIEEgVU5JVkVSU0lEQURFIFBSRVNCSVRFUklBTkEgTUFDS0VOWklFLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgRVhJR0lEQVMgUE9SIENPTlRSQVRPIE9VIEFDT1JETy4KPGJyPjxicj4KQSBVbml2ZXJzaWRhZGUgUHJlc2JpdGVyaWFuYSBNYWNrZW56aWUgc2UgY29tcHJvbWV0ZSBhIGlkZW50aWZpY2FyIGNsYXJhbWVudGUgbyBzZXUgbm9tZSAocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpIGRldGVudG9yKGVzKSBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZG8gc2V1IHRyYWJhbGhvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIGFsw6ltIGRhcXVlbGFzIGNvbmNlZGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuCg==
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