Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Silva, Rafaela Iansen Miranda
Orientador(a): Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
eng
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
democracia
moderação de conteúdo
redes sociais
regulação
tecnologia
Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40093
Resumo: O uso das redes sociais dentro de regimes políticos democráticos tem gerado preocupações decorrentes da ausência de limites claros às empresas privadas responsáveis por administrá-las. Em vista desse cenário, o presente estudo visa discutir a viabilidade de se regular práticas de moderação de conteúdo, considerando o seu impacto na democracia e os desafios para preservar esse regime político. A abordagem se divide em três grandes partes. De início, são analisados os efeitos das redes sociais na sociedade contemporânea, debatendo-se a crescente influência das novas tecnologias nos mais diversos aspectos econômicos e os desafios atuais para a manutenção do regime político democrático. Em seguida, são apresentados os regramentos existentes na União Europeia, bem como discussões expressivas sobre o tema nos Estados Unidos. Ao final, é examinada a pertinência da possível regulação desse tema no Brasil, com foco em propostas que conciliem proteção democrática e liberdade econômica. Conclui-se que, embora a moderação de conteúdo, exercida pelas empresas administradoras de redes sociais, deva ser objeto de regulação, os parâmetros estipulados para esse fim devem ser construídos de modo a evitar a excessiva ingerência estatal no ambiente virtual e na atividade econômica por elas exercida.
id UPM_512fa2faa2e539713d5123bc6a7d00b3
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/40093
network_acronym_str UPM
network_name_str Repositório Digital do Mackenzie
repository_id_str
spelling Silva, Rafaela Iansen MirandaPinto, Felipe Chiarello de Souza2025-03-11T18:58:14Z2025-03-11T18:58:14Z2025-02-04https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40093O uso das redes sociais dentro de regimes políticos democráticos tem gerado preocupações decorrentes da ausência de limites claros às empresas privadas responsáveis por administrá-las. Em vista desse cenário, o presente estudo visa discutir a viabilidade de se regular práticas de moderação de conteúdo, considerando o seu impacto na democracia e os desafios para preservar esse regime político. A abordagem se divide em três grandes partes. De início, são analisados os efeitos das redes sociais na sociedade contemporânea, debatendo-se a crescente influência das novas tecnologias nos mais diversos aspectos econômicos e os desafios atuais para a manutenção do regime político democrático. Em seguida, são apresentados os regramentos existentes na União Europeia, bem como discussões expressivas sobre o tema nos Estados Unidos. Ao final, é examinada a pertinência da possível regulação desse tema no Brasil, com foco em propostas que conciliem proteção democrática e liberdade econômica. Conclui-se que, embora a moderação de conteúdo, exercida pelas empresas administradoras de redes sociais, deva ser objeto de regulação, os parâmetros estipulados para esse fim devem ser construídos de modo a evitar a excessiva ingerência estatal no ambiente virtual e na atividade econômica por elas exercida.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelporengUniversidade Presbiteriana Mackenziedemocraciamoderação de conteúdoredes sociaisregulaçãotecnologiaRegulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democráticoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Digital do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388https://orcid.org/0000-0002-2834-6324http://lattes.cnpq.br/8628369824471080https://orcid.org/0009-0004-1659-906XMoreira , Diogo Rais Rodrigueshttp://lattes.cnpq.br/7309547447201302https://orcid.org/0000-0002-3956-4714Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedohttp://lattes.cnpq.br/0004692975996288The use of social media within democratic political regimes has raised concerns regarding the absence of clear limits imposed on the private companies responsible for their management. In this context, the present study aims to examine the feasibility of regulating content moderation practices, with a particular focus on their implications for democracy and the challenges inherent in preserving this political regime. The analysis is structured into three main sections. Initially, the study addresses the impacts of social media, emphasizing the growing influence of new technologies across various economic aspects and the contemporary challenges of sustaining democratic political regimes. Subsequently, it examines the regulatory frameworks currently in place within the European Union, as well as significant discussions surrounding the topic in the United States. Finally, the study evaluates the pertinence of regulating this issue in Brazil, with an emphasis on proposals that aim to balance democratic safeguards with economic freedoms. It concludes that, while content moderation conducted by social media administrators should be regulated, such frameworks must be carefully designed to prevent excessive state interference in the virtual environment and their economic activitiescontent moderationdemocracyregulationsocial mediatechnologyBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOORIGINALPublicação não autorizada pelo autor.pdfPublicação não autorizada pelo autor.pdfapplication/pdf35288https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ba341781-5ca5-42fe-a01c-ee3a7a8a3380/download8c1b93612996abb8f72b990751d263bbMD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82269https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/0fe7aba2-2945-4cc2-b486-b53e360bcaaf/downloadf0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16MD52falseAnonymousREADTEXTPublicação não autorizada pelo autor.pdf.txtPublicação não autorizada pelo autor.pdf.txtExtracted texttext/plain44https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/16bfd377-4310-433b-b91a-5422807b69ea/download259402efdd7acac4a44f17b5a2a87d0aMD53falseAnonymousREADTHUMBNAILPublicação não autorizada pelo autor.pdf.jpgPublicação não autorizada pelo autor.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1910https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/f597108d-5c12-42f3-80b2-237a79becdcd/download42e67c6a98f96ebc5c84f27428075a7eMD54falseAnonymousREAD10899/400932025-03-12T06:00:28.265Zopen.accessoai:dspace.mackenzie.br:10899/40093https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772025-03-12T06:00:28Repositório Digital do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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
dc.title.none.fl_str_mv Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
title Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
spellingShingle Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
Silva, Rafaela Iansen Miranda
democracia
moderação de conteúdo
redes sociais
regulação
tecnologia
title_short Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
title_full Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
title_fullStr Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
title_full_unstemmed Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
title_sort Regulação das redes sociais: os limites da moderação de conteúdo dentro de um ambiente democrático
author Silva, Rafaela Iansen Miranda
author_facet Silva, Rafaela Iansen Miranda
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Rafaela Iansen Miranda
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pinto, Felipe Chiarello de Souza
contributor_str_mv Pinto, Felipe Chiarello de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv democracia
moderação de conteúdo
redes sociais
regulação
tecnologia
topic democracia
moderação de conteúdo
redes sociais
regulação
tecnologia
description O uso das redes sociais dentro de regimes políticos democráticos tem gerado preocupações decorrentes da ausência de limites claros às empresas privadas responsáveis por administrá-las. Em vista desse cenário, o presente estudo visa discutir a viabilidade de se regular práticas de moderação de conteúdo, considerando o seu impacto na democracia e os desafios para preservar esse regime político. A abordagem se divide em três grandes partes. De início, são analisados os efeitos das redes sociais na sociedade contemporânea, debatendo-se a crescente influência das novas tecnologias nos mais diversos aspectos econômicos e os desafios atuais para a manutenção do regime político democrático. Em seguida, são apresentados os regramentos existentes na União Europeia, bem como discussões expressivas sobre o tema nos Estados Unidos. Ao final, é examinada a pertinência da possível regulação desse tema no Brasil, com foco em propostas que conciliem proteção democrática e liberdade econômica. Conclui-se que, embora a moderação de conteúdo, exercida pelas empresas administradoras de redes sociais, deva ser objeto de regulação, os parâmetros estipulados para esse fim devem ser construídos de modo a evitar a excessiva ingerência estatal no ambiente virtual e na atividade econômica por elas exercida.
publishDate 2025
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-03-11T18:58:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-03-11T18:58:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2025-02-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40093
url https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40093
dc.language.iso.fl_str_mv por
eng
language por
eng
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Repositório Digital do Mackenzie
collection Repositório Digital do Mackenzie
bitstream.url.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ba341781-5ca5-42fe-a01c-ee3a7a8a3380/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/0fe7aba2-2945-4cc2-b486-b53e360bcaaf/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/16bfd377-4310-433b-b91a-5422807b69ea/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/f597108d-5c12-42f3-80b2-237a79becdcd/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 8c1b93612996abb8f72b990751d263bb
f0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16
259402efdd7acac4a44f17b5a2a87d0a
42e67c6a98f96ebc5c84f27428075a7e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.br
_version_ 1863649667266379776

Registros relacionados