Menstruação e direito na adolescência : precariedade, dignidade e a efetivação de direitos fundamentais em Porto Alegre/RS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Pellegrini, Carolina de Menezes Cardoso
Orientador(a): Costa, Ana Paula Motta
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Adolescência
Dignidade da pessoa humana
Direitos fundamentais
Menstruação
Palavras-chave em Inglês:
Menstrual dignity
Human dignity
Fundamental rights
Adolescence
Doctrine of comprehensive protection
Palavras-chave em Espanhol:
dignidad menstrual
Dignidad de la persona humana
Derechos fundamentales
Adolescencia
Doctrina de la protección integral
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/296419
Resumo: Esta tese investiga a precariedade menstrual como realidade jurídico-social que impacta a efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em Porto Alegre/RS. Parte-se do entendimento de que a menstruação, embora seja uma experiência corporal comum, é atravessada por desigualdades históricas de gênero, raça, classe e território. Para compreensão ampliada da problemática, propõe-se o conceito de “precariedade menstrual” em substituição à “pobreza menstrual”, articulando escassez material, estigma, desinformação, omissão institucional e desigualdades estruturais. A pesquisa adota uma abordagem empírico-teórica, fundamentada em métodos quanti-qualitativos. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com adolescentes da rede pública de ensino e profissionais da educação da cidade, cujos relatos foram analisados em diálogo com referenciais críticos do Direito. O marco teórico inclui a dignidade da pessoa humana, a doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais. O trabalho está organizado em três seções. A primeira delimita o problema de pesquisa e apresenta seus fundamentos, a segunda analisa os direitos da adolescência no marco da proteção integral, bem como discute a dignidade e os marcos normativos da dignidade menstrual, enquanto a terceira vincula os achados empíricos com a efetivação dos direitos fundamentais, dentre eles a precariedade sistemática e absenteísmos acima das médias nacional e mundial, durante a menstruação. Conclui-se que a dignidade menstrual não pode ser compreendida como concessão, mas sim como uma exigência democrática vinculada à igualdade substancial, à dignidade humana e ao desenvolvimento integral de adolescentes. A tese pretende o reconhecimento da dignidade menstrual como direito materialmente fundamental a ser garantido pelo Estado, família e sociedade.
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Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com adolescentes da rede pública de ensino e profissionais da educação da cidade, cujos relatos foram analisados em diálogo com referenciais críticos do Direito. O marco teórico inclui a dignidade da pessoa humana, a doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais. O trabalho está organizado em três seções. A primeira delimita o problema de pesquisa e apresenta seus fundamentos, a segunda analisa os direitos da adolescência no marco da proteção integral, bem como discute a dignidade e os marcos normativos da dignidade menstrual, enquanto a terceira vincula os achados empíricos com a efetivação dos direitos fundamentais, dentre eles a precariedade sistemática e absenteísmos acima das médias nacional e mundial, durante a menstruação. Conclui-se que a dignidade menstrual não pode ser compreendida como concessão, mas sim como uma exigência democrática vinculada à igualdade substancial, à dignidade humana e ao desenvolvimento integral de adolescentes. A tese pretende o reconhecimento da dignidade menstrual como direito materialmente fundamental a ser garantido pelo Estado, família e sociedade.This thesis investigates menstrual precarity as a legal and social reality that impacts the realization of fundamental rights for adolescents in Porto Alegre/RS. It begins with the understanding that, although menstruation is a common bodily experience, it is deeply affected by historical inequalities of gender, race, class, and territory. To broaden the comprehension of the issue, the concept of “menstrual precarity” is proposed instead of “menstrual poverty,” articulating material scarcity, stigma, misinformation, institutional omission, and structural inequalities. The research adopts an empirical-theoretical approach, grounded in both quantitative and qualitative methods. Questionnaires were administered and interviews conducted with adolescents from public schools and education professionals in the city, whose accounts were analyzed in dialogue with critical legal frameworks. The theoretical foundation includes human dignity, the doctrine of comprehensive protection, and fundamental rights. The work is organized into three sections. The first delimits the research problem and presents its foundations; the second analyzes adolescent rights within the framework of comprehensive protection, and discusses dignity and the legal frameworks for menstrual dignity; the third section connects empirical findings with the realization of fundamental rights, including systematic precarity and absenteeism rates above national and global averages during menstruation. It concludes that menstrual dignity cannot be understood as a concession, but rather as a democratic imperative linked to substantive equality, human dignity, and the comprehensive development of adolescents. The thesis advocates for the recognition of menstrual dignity as a materially fundamental right to be guaranteed by the State, family, and society.Esta tesis investiga la precariedad menstrual como una realidad jurídico-social que afecta la efectividad de los derechos fundamentales de adolescentes en Porto Alegre/RS. Parte del entendimiento de que la menstruación, aunque es una experiencia corporal común, está atravesada por desigualdades históricas de género, raza, clase y territorio. Se propone el concepto de “precariedad menstrual” en lugar de “pobreza menstrual” porque permite una comprensión ampliada de la problemática, articulando carencia material, estigma, desinformación, omisión institucional y desigualdades estructurales. La investigación adopta un enfoque empírico-teórico, basado en métodos cuantitativos y cualitativos. Se aplicaron cuestionarios y se realizaron entrevistas con adolescentes de escuelas públicas y profesionales de la educación en la ciudad, cuyos relatos fueron analizados en diálogo con marcos críticos del Derecho. El marco teórico incluye la dignidad de la persona humana, la doctrina de la protección integral y la teoría de los derechos fundamentales. El trabajo está organizado en tres secciones. La primera delimita el problema de investigación y presenta sus fundamentos; la segunda analiza los derechos de la adolescencia en el marco de la protección integral, así como discute la dignidad y los marcos normativos de la dignidad menstrual; mientras que la tercera vincula los hallazgos empíricos con la efectividad de los derechos fundamentales. Se concluye que la dignidad menstrual no puede ser comprendida como una concesión, sino como una exigencia democrática vinculada a la igualdad sustantiva, la dignidad humana y el desarrollo integral de adolescentes. La tesis pretende el reconocimiento de la dignidad menstrual como un derecho materialmente fundamental que debe ser garantizado por el Estado y la sociedad.application/pdfporAdolescênciaDignidade da pessoa humanaDireitos fundamentaisMenstruaçãoMenstrual dignityHuman dignityFundamental rightsAdolescenceDoctrine of comprehensive protectiondignidad menstrualDignidad de la persona humanaDerechos fundamentalesAdolescenciaDoctrina de la protección integralMenstruação e direito na adolescência : precariedade, dignidade e a efetivação de direitos fundamentais em Porto Alegre/RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2025doutoradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001292776.pdf.txt001292776.pdf.txtExtracted Texttext/plain91764http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/296419/2/001292776.pdf.txtde8794e90767b200eb680857a4ee442fMD52ORIGINAL001292776.pdfTexto parcialapplication/pdf462952http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/296419/1/001292776.pdf253ede8ceff333d0bec2836f8c8dcaa5MD5110183/2964192025-10-02 06:59:10.645459oai:www.lume.ufrgs.br:10183/296419Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br || lume@ufrgs.bropendoar:18532025-10-02T09:59:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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