Direito à palavra : funções do testemunho na justiça restaurativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Alves, Márcia Barcellos
Orientador(a): Sousa, Edson Luiz Andre de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Psicanálise
Direito
Palavras-chave em Inglês:
Psychoanalysis
Law
Testimony
Restorative Justice
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/25849
Resumo: A proposta desta pesquisa baseia-se num diálogo entre Psicanálise e Direito, através da função do testemunho na Justiça Restaurativa. Para tanto, primeiramente aponta algumas das principais problemáticas na articulação dessas duas áreas, através de autores da psicanálise, principalmente. Em seguida, realiza uma breve contextualização da crítica sobre o desenvolvimento do sistema jurídico (com M. Foucault) e da questão da penalidade e a partir daí contextualiza a proposta Justiça Restaurativa. Dessa proposta, depreende a questão do perdão e da culpa, aqui abordados pelo viés da psicanálise e da filosofia (com J. Derrida e H. Arent) e aponta, ainda, para questões advindas da filosofia do Direito (através de F. Ost), como sobre o lugar de Juiz, entre outras. Por fim, sublinha a questão da performatividade dos atos de fala, critica a função do testemunho e suas relações com a memória, com a história e, ainda, com a Utopia. Como metodologia, se vale da pesquisa em psicanálise.
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