Cognição humana e testemunho : a viabilidade do estabelecimento de parâmetros procedimentais para a prova testemunhal de adultos no processo penal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Hofmeister, Marta Velo
• Orientador(a): Silva, Ângelo Roberto Ilha da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Prova testemunhal; Processo penal; Neurociência cognitiva; Cognição (direito processual)
• Palavras-chave em Inglês: Testimonial evidence; Criminal law; Neuroscience; Psychology of testimony; Human cognition
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283448

A prova testemunhal é peça importante e relevante do direito probatório, tendo grande valor no contexto do processo penal. Frente a isso, conceitos e pesquisas da psicologia e da neurociência têm sido adotados para aprimorar esse procedimento. Ainda assim, observa-se uma grande lacuna entre os conhecimentos adquiridos em tais estudos científicos e a prática jurídica. Por mais que a prova testemunhal de crianças e adolescentes e o reconhecimento de pessoas tenham apresentado avanços nesse sentido, no caso da prova testemunhal de adultos é possível constatar pouco rigor técnico procedimental. Tendo em vista que o testemunho do adulto é uma prova dependente da cognição humana, é essencial que sejam adotados cuidados que diminuam a chance de erros, aumentando a qualidade da prova obtida. Nesse sentido, pretende-se, por meio de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, analisar métodos e protocolos de entrevista que têm sido utilizados ou testados no âmbito jurídico; será, então, analisada a viabilidade de que sejam adaptados e empregados na coleta da prova testemunhal de adultos. Entende-se que o uso de técnicas empiricamente testadas para o contexto do testemunho não apenas é factível para a realidade brasileira, mas também fundamental.