Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Mello, Leonardo Garcia de
Orientador(a): Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Imputabilidade
Direito penal
Neurociência cognitiva
Transtorno do espectro autista
Palavras-chave em Inglês:
Criminal law
Neuroscience
Computational neuroscience
Criminal imputability
Autism spectrum disorder
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/294913
Resumo: A neurociência estuda o sistema nervoso, e seu objetivo é decifrar os comandos e as funções do cérebro - o qual é o órgão central e responsável por gerar todos os comportamentos de um indivíduo. O comportamento humano manifesta-se de forma que pode ser considerada boa ou má, conforme forem as circunstâncias, eventualmente até mesmo vindo a ser uma conduta punível no direito penal. A conduta é o primeiro elemento a ser analisado, dentro do conceito analítico de crime. Desse modo, a neurociência está intimamente ligada com o direito penal devido ao seu papel no entendimento das condutas e, por consequência, do relacionamento do indivíduo com a lei. A neurociência é transdisciplinar, e abrange a neurociência computacional. A neurociência computacional visa a compreender o funcionamento do cérebro por meio do desenvolvimento e utilização de modelos matemáticos e simulações computacionais. Os modelos empregados pela neurociência computacional já desempenham papel importante em várias áreas do conhecimento, sendo amplamente empregados na compreensão dos efeitos de drogas, doenças e intervenções sobre o cérebro. Desse modo, esse trabalho visa analisar se a neurociência computacional consegue tratar adequadamente o aspecto cognitivo da imputabilidade penal, segundo o critério biopsicológico empregado no direito penal brasileiro, para quando os agentes são pessoas com transtorno do espectro autista, com base nos modelos computacionais existentes. Para tanto, foram considerados os modelos computacionais disponíveis na biblioteca NetPyNe.
id URGS_81e839c555a5dfcd09bf6d8979a4a8f6
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/294913
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str
spelling Mello, Leonardo Garcia deSilva, Ângelo Roberto Ilha da2025-08-09T08:02:18Z2024http://hdl.handle.net/10183/294913001266922A neurociência estuda o sistema nervoso, e seu objetivo é decifrar os comandos e as funções do cérebro - o qual é o órgão central e responsável por gerar todos os comportamentos de um indivíduo. O comportamento humano manifesta-se de forma que pode ser considerada boa ou má, conforme forem as circunstâncias, eventualmente até mesmo vindo a ser uma conduta punível no direito penal. A conduta é o primeiro elemento a ser analisado, dentro do conceito analítico de crime. Desse modo, a neurociência está intimamente ligada com o direito penal devido ao seu papel no entendimento das condutas e, por consequência, do relacionamento do indivíduo com a lei. A neurociência é transdisciplinar, e abrange a neurociência computacional. A neurociência computacional visa a compreender o funcionamento do cérebro por meio do desenvolvimento e utilização de modelos matemáticos e simulações computacionais. Os modelos empregados pela neurociência computacional já desempenham papel importante em várias áreas do conhecimento, sendo amplamente empregados na compreensão dos efeitos de drogas, doenças e intervenções sobre o cérebro. Desse modo, esse trabalho visa analisar se a neurociência computacional consegue tratar adequadamente o aspecto cognitivo da imputabilidade penal, segundo o critério biopsicológico empregado no direito penal brasileiro, para quando os agentes são pessoas com transtorno do espectro autista, com base nos modelos computacionais existentes. Para tanto, foram considerados os modelos computacionais disponíveis na biblioteca NetPyNe.Neuroscience studies the nervous system, and its goal is to decipher the commands and functions of the brain - which is the central organ responsible for generating all of an individual's behaviors. Human behavior manifests itself in ways that can be considered good or bad, depending on the circumstances, and may even become punishable conduct in criminal law. Conduct is the first element to be analyzed within the analytical concept of crime. Thus, neuroscience is closely linked to criminal law due to its role in understanding conduct and, consequently, the individual's relationship with the law. However, neuroscience is transdisciplinary and encompasses computational neuroscience. Computational neuroscience aims to understand how the brain works through the development and use of mathematical models and computer simulations. The models used by computational neuroscience already play an important role in several areas of knowledge being widely used in understanding the effects of drugs, diseases and interventions on the brain. Thus, this work aims to analyze whether computational neuroscience can adequately address the cognitive aspect of criminal liability, according to the biopsychological criterion used in Brazilian criminal law, when the agents are people with autism spectrum disorder, based on existing computational models. To this end, the computational models available in the NetPyNe library were considered.application/pdfporImputabilidadeDireito penalNeurociência cognitivaTranstorno do espectro autistaCriminal lawNeuroscienceComputational neuroscienceCriminal imputabilityAutism spectrum disorderNeurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autistainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2024mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001266922.pdf.txt001266922.pdf.txtExtracted Texttext/plain34991http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/294913/2/001266922.pdf.txtef2b1237e48d27149db6eec0f7e0bdd5MD52ORIGINAL001266922.pdfTexto parcialapplication/pdf504887http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/294913/1/001266922.pdf3b0f3ecf30421880294a90017edecf11MD5110183/2949132025-08-10 08:01:10.810279oai:www.lume.ufrgs.br:10183/294913Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br || lume@ufrgs.bropendoar:18532025-08-10T11:01:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
title Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
spellingShingle Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
Mello, Leonardo Garcia de
Imputabilidade
Direito penal
Neurociência cognitiva
Transtorno do espectro autista
Criminal law
Neuroscience
Computational neuroscience
Criminal imputability
Autism spectrum disorder
title_short Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
title_full Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
title_fullStr Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
title_full_unstemmed Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
title_sort Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
author Mello, Leonardo Garcia de
author_facet Mello, Leonardo Garcia de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mello, Leonardo Garcia de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Ângelo Roberto Ilha da
contributor_str_mv Silva, Ângelo Roberto Ilha da
dc.subject.por.fl_str_mv Imputabilidade
Direito penal
Neurociência cognitiva
Transtorno do espectro autista
topic Imputabilidade
Direito penal
Neurociência cognitiva
Transtorno do espectro autista
Criminal law
Neuroscience
Computational neuroscience
Criminal imputability
Autism spectrum disorder
dc.subject.eng.fl_str_mv Criminal law
Neuroscience
Computational neuroscience
Criminal imputability
Autism spectrum disorder
description A neurociência estuda o sistema nervoso, e seu objetivo é decifrar os comandos e as funções do cérebro - o qual é o órgão central e responsável por gerar todos os comportamentos de um indivíduo. O comportamento humano manifesta-se de forma que pode ser considerada boa ou má, conforme forem as circunstâncias, eventualmente até mesmo vindo a ser uma conduta punível no direito penal. A conduta é o primeiro elemento a ser analisado, dentro do conceito analítico de crime. Desse modo, a neurociência está intimamente ligada com o direito penal devido ao seu papel no entendimento das condutas e, por consequência, do relacionamento do indivíduo com a lei. A neurociência é transdisciplinar, e abrange a neurociência computacional. A neurociência computacional visa a compreender o funcionamento do cérebro por meio do desenvolvimento e utilização de modelos matemáticos e simulações computacionais. Os modelos empregados pela neurociência computacional já desempenham papel importante em várias áreas do conhecimento, sendo amplamente empregados na compreensão dos efeitos de drogas, doenças e intervenções sobre o cérebro. Desse modo, esse trabalho visa analisar se a neurociência computacional consegue tratar adequadamente o aspecto cognitivo da imputabilidade penal, segundo o critério biopsicológico empregado no direito penal brasileiro, para quando os agentes são pessoas com transtorno do espectro autista, com base nos modelos computacionais existentes. Para tanto, foram considerados os modelos computacionais disponíveis na biblioteca NetPyNe.
publishDate 2024
dc.date.issued.fl_str_mv 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-08-09T08:02:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/294913
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001266922
url http://hdl.handle.net/10183/294913
identifier_str_mv 001266922
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/294913/2/001266922.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/294913/1/001266922.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ef2b1237e48d27149db6eec0f7e0bdd5
3b0f3ecf30421880294a90017edecf11
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br || lume@ufrgs.br
_version_ 1846255906624372736

Registros relacionados