A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Feliciani, Ana Lúcia Alves
Orientador(a): Noronha, Carlos Silveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Norma jurídica
Sistema juridico
Teoria do direito
Codificacao : Direito
Palavras-chave em Inglês:
Encoding
Decoding
Application of the rule of law
System
Legal concepts
Microsystems
Special laws
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236936
Resumo: A presente tese analisa se a expressão ‘microssistema” guarda as características essenciais dos conceitos jurídicos. Para tanto, parte do estudo do método da (des) codificação do direito privado brasileiro, e, examinando se as leis especiais, resultado do processo descodificador, são microssistemas, propõe o estudo dos conceitos jurídicos, e, bem assim, do sistema jurídico brasileiro, para, ao final, adentrar no tema da interpretação e da aplicação da norma jurídica.
id URGS_eef07ac302db3b630da3ed909ac56b64
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/236936
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str
spelling Feliciani, Ana Lúcia AlvesNoronha, Carlos Silveira2022-04-09T05:11:27Z2016http://hdl.handle.net/10183/236936001021899A presente tese analisa se a expressão ‘microssistema” guarda as características essenciais dos conceitos jurídicos. Para tanto, parte do estudo do método da (des) codificação do direito privado brasileiro, e, examinando se as leis especiais, resultado do processo descodificador, são microssistemas, propõe o estudo dos conceitos jurídicos, e, bem assim, do sistema jurídico brasileiro, para, ao final, adentrar no tema da interpretação e da aplicação da norma jurídica.This thesis analyzes whether the expression ' Microsystem" guard the essential characteristics of the legal concepts. To this end, part of the study of the method of (des) encoding of the Brazilian private law, and by examining if the special laws, result of the decoder process, are micro-systems, proposes the study of legal concepts, as well as the Brazilian legal system, for, in the end, enter in the subject of interpretation and application of the rule of law.application/pdfporNorma jurídicaSistema juridicoTeoria do direitoCodificacao : DireitoEncodingDecodingApplication of the rule of lawSystemLegal conceptsMicrosystemsSpecial lawsA expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2016doutoradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001021899.pdf.txt001021899.pdf.txtExtracted Texttext/plain605429http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236936/2/001021899.pdf.txt537aa740ed637c13ea67c89a098d67e3MD52ORIGINAL001021899.pdfTexto completoapplication/pdf39505893http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236936/1/001021899.pdf56bd786f188c6cedecfbd0f7e6b6e696MD5110183/2369362025-05-02 06:55:22.481698oai:www.lume.ufrgs.br:10183/236936Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532025-05-02T09:55:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
title A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
spellingShingle A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
Feliciani, Ana Lúcia Alves
Norma jurídica
Sistema juridico
Teoria do direito
Codificacao : Direito
Encoding
Decoding
Application of the rule of law
System
Legal concepts
Microsystems
Special laws
title_short A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
title_full A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
title_fullStr A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
title_full_unstemmed A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
title_sort A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
author Feliciani, Ana Lúcia Alves
author_facet Feliciani, Ana Lúcia Alves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Feliciani, Ana Lúcia Alves
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Noronha, Carlos Silveira
contributor_str_mv Noronha, Carlos Silveira
dc.subject.por.fl_str_mv Norma jurídica
Sistema juridico
Teoria do direito
Codificacao : Direito
topic Norma jurídica
Sistema juridico
Teoria do direito
Codificacao : Direito
Encoding
Decoding
Application of the rule of law
System
Legal concepts
Microsystems
Special laws
dc.subject.eng.fl_str_mv Encoding
Decoding
Application of the rule of law
System
Legal concepts
Microsystems
Special laws
description A presente tese analisa se a expressão ‘microssistema” guarda as características essenciais dos conceitos jurídicos. Para tanto, parte do estudo do método da (des) codificação do direito privado brasileiro, e, examinando se as leis especiais, resultado do processo descodificador, são microssistemas, propõe o estudo dos conceitos jurídicos, e, bem assim, do sistema jurídico brasileiro, para, ao final, adentrar no tema da interpretação e da aplicação da norma jurídica.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-04-09T05:11:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/236936
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001021899
url http://hdl.handle.net/10183/236936
identifier_str_mv 001021899
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236936/2/001021899.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236936/1/001021899.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 537aa740ed637c13ea67c89a098d67e3
56bd786f188c6cedecfbd0f7e6b6e696
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1844167622120177664

Registros relacionados