Metaética e fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Bisol, César
• Orientador(a): Silva, André Luiz Olivier da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Direitos morais; Metaética; Expressivismo moral
• Palavras-chave em Inglês: Human rights; Moral rights; Metaethics; Moral expressivism
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13149

A presente dissertação investiga a fundamentação dos direitos humanos tendo como pano de fundo a linguagem moral. A partir de uma leitura da metaética, na qual se destaca a vertente do expressivismo moral, busca-se explicitar a fundamentação através da análise de Allan Gibbard e de sua teoria expressivista. A pesquisa se vale do método metaético expressivista e segue a diretriz de diferenciação da filosofia analítica entre ética e metaética, nomeadamente entre o discurso moral e a filosofia sobre o discurso da moralidade, ou entre as declarações morais e as declarações sobre as declarações morais. O objetivo é chegar a uma compreensão clara da natureza da moralidade acerca dos direitos humanos e da relação entre as razões de um compromisso moral. Dessa maneira, com a possibilidade de apropriar-se de estudos metaéticos para analisar os direitos humanos, o problema central desta pesquisa busca responder à seguinte pergunta: pode a teoria expressivista da norma de Allan Gibbard fundamentar a natureza jurídica dos direitos humanos? Visando atingir o objetivo de pesquisa, o primeiro momento visa investigar a vinculação dos direitos humanos como sendo direitos morais, o que irá possibilitar a análise posterior sobre a metaética, uma vez que examinar-se-á a natureza moral dos direitos humanos. Assim, na terceira parte, conclui-se que uma vertente metaética apoiada no expressivismo normativo pode ser o ponto fulcral para a fundamentação dos direitos humanos. O caminho percorrido nos pontos anteriores se apresenta como uma justificativa para a análise do presente trabalho, que visa buscar uma fundamentação para os direitos humanos que não seja igual ao pensamento comum do direito positivo. Como os direitos humanos possuem características morais e, portanto, fazem parte do discurso moral, eles devem ser considerados morais na medida em que buscam o firme propósito de atribuir uma noção de universalidade aos valores mais elevados da existência humana.