A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Werner, Deivid Augusto
• Orientador(a): Engelmann, Wilson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: 4ª Revolução Industrial; Inteligência Artificial; Novas Tecnologias; Mineração de Texto Jurídico; Direito; Advogado
• Palavras-chave em Inglês: 4th Industrial Revolution; Artificial intelligence; New technologies; Legal Text Mining; Law; Lawyer
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8949

A presente dissertação busca verificar se o Direito possui características determinantes para a aplicabilidade de Inteligência Artificial, por meio da análise de aspectos específicos da contemporânea inter-relação entre o Direito e a Inteligência Artificial sob a ótica da chamada 4ª Revolução Industrial, com observância no hoje e nos reflexos no amanhã, cujos objetivos são apresentados por meio da ponderação a) acerca do começo de tudo e estado da arte; b) a respeito da significação percebida, hodiernamente, da Inteligência Artificial, bem como sobre formas de se obtê-la (mineração de texto, processamento de linguagem natural, aprendizado de máquina, algoritmos e decisão automatizada); c) quanto aos possíveis impactos - perspectivas e riscos - da Inteligência Artificial na seara jurídica. Para tanto, a dissertação se divide em três partes, elucidando, inicialmente, aos juristas e não juristas, sobre a caracterização da 4ª Revolução Industrial e os reflexos da Inteligência Artificial, abordando sobre os principais conceitos que permeiam o tema, bem como dos que dizem respeito aos exemplos que se utilizou para compreender a forma de se obter a Inteligência Artificial. A segunda parte é direcionada a análise da aplicabilidade direta da Inteligência Artificial no Direito, permeando probabilidades e modelos já existentes verificados no hodierno, não obstante a análise dos riscos e desafios inerentes à atividade jurídica proporcionados pelas tecnologias disruptivas. Por último, busca-se refletir, metodologicamente, sobre a aplicação de alguns dos conceitos discorridos no contexto do trabalho num caso prático, notadamente o de “atributos” – mineração de texto jurídico que se consubstanciou, ao cabo, num “dicionário humano”, o qual representa a hipótese da dissertação, tudo com o auxílio de ferramentas da tecnologia da informação, assim como de pesquisa externa realizada com profissionais do Direito, possibilitando, portanto, uma compreensão do que pode se chamar de baseline (linha de base, em tradução literal) de qualquer que se chame de Inteligência Artificial.