A criação de uma plataforma online de resolução de conflitos: negociação e mediação especializada na prevenção e solução de disputas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silveiro, João Paulo Santos
• Orientador(a): Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sistemas online de resolução de conflitos; Mediação online; Plataformas online; Negociação; Justiça Multiportas; Design de sistema de disputas
• Palavras-chave em Inglês: Behavioral law and ecnomics; Online Dispute Resolution; ODR; Online systems of conflic; Resolution; Online mediation; Online platforms; Negotiation; Multi-Doors Courthouse; Design of a Dispute System
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11139

O trabalho “A Criação de uma Plataforma Online de Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação Especializada na Prevenção e Solução de Disputas” apresenta, primeiramente, a atual situação de litigância no Brasil, apresentando os números relacionados à “cultura da sentença” e o consequente esgotamento do Judiciário. Também são tratados no primeiro capítulo, os incentivos à litigância e a Justiça Multiportas abrindo o campo de visão em relação aos mecanismos de resolução de conflitos. Posteriormente, é explorado o Design no Sistema de Disputas. Ressalta-se a importância do processualista pensar de forma sistêmica, isto é, não exclusivamente em um ou outro procedimento de resolução de conflitos, mas sim na combinação de procedimentos. Fecha-se o segundo capítulo e a primeira parte do trabalho com as influências da behavioral law and economics na combinação dos mecanismos. Na segunda parte do trabalho, expomos os sistemas online de resolução de conflitos, os conceitos, as iniciativas existentes e uma concepção moderna sobre o direito de ação, explorando a possibilidade de extinção/suspensão do conflito, caso não buscada a solução consensual pelos métodos online. Por último, apresentamos a plataforma online de mediação especializada em Direito Imobiliário, que representa a entrega do trabalho prático do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a criação de canais online de negociação e mediação pode ser extremamente eficaz para a solução de conflitos, especialmente demonstrado com um case prático que é a iAgree. A metodologia utilizada foi a pesquisa de casos concretos de iniciativas de resolução online de conflitos e a bibliografia atinente a matéria.