Estudo Comparado dos Sistemas de Seguridade Social do Japão e do Brasil: a proteção aos trabalhadores de ambos os países

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Tseng, Melissa Chyun Yea
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
ACORDO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECASSÉGUIS
DEKASEGIS
HEALTHCARE
JAPAN
JAPÃO
MIGRANT WORKERS
PROTEÇÃO SOCIAL
RETIREMENT
SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL
SOCIAL ASSISTANCE
SOCIAL PROTECTION
SOCIAL SECURITY
SOCIAL SECURITY AGREEMENT
TRABALHADORES MIGRANTES
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06092014-214311/
Resumo: O presente trabalho tem por intuito analisar o contexto de proteção social em que estão inseridos os trabalhadores brasileiros que emigraram ao Japão no passado e ainda permanecem naquele país ou que tenham retornado ao Brasil, comparando-se os sistemas de seguridade social japonês e brasileiro. A comparação em questão visa expor as medidas colocadas em prática não apenas para eliminar a dupla tributação, mas também para garantir os direitos sociais desses trabalhadores migrantes por meio da aplicação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão. O resultado desta pesquisa pretende, por fim, contribuir para o conhecimento dos pesquisadores brasileiros de Direito sobre o tema e, oportunamente, proporcionar reflexões sobre as questões eventualmente suscitadas.
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