Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas: perspectivas e limites

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Soares, Gustavo Torres
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Criminal investigation
Direito processual penal
Efficiency
Innovation
Inovações tecnológicas
Investigação criminal
Princípio da eficiência
Princípio da legalidade
Prova (processo penal)
Rule of law
Techniques
Technology
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30112015-165420/
Resumo: A crescente complexidade de determinados crimes impõe aos órgãos estatais responsáveis pela persecução penal, notadamente a polícia investigativa e o Ministério Público, que busquem novas estratégias para o seu esclarecimento. Desse modo, a inovação técnica e tecnológica deve ser analisada como necessária à adequada investigação criminal. O presente trabalho, buscando equilíbrio entre garantismo e eficiência persecutória, propõe-se a estabelecer parâmetros jurídicos para que tal necessidade de inovação seja, ao mesmo tempo, praticável e razoavelmente limitada, sobretudo pelos direitos humanos e fundamentais.
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