Médicos e supostos médicos: quem pode ser médico no Brasil?

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Freitas, João Alfredo Xavier de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Fechamento social; Foreign-trained doctors; Lobby; Medicina; Medicine; Médicos diplomados no exterior; Professions; Profissões; Social closure
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24062025-142042/

Historicamente os médicos brasileiros vivem uma relação ambígua com o Estado. Ao mesmo tempo em que participaram da edificação do Estado, recorrem a ele para garantir atributos monopolísticos dentro do mercado de trabalho, mas também o enxergam como um ente hostil a sua própria autonomia. Mais recentemente, o país passou por mudanças dentro da lógica assistencial à saúde e formação educacional da população. A primeira, principalmente através dos marcos jurídicos estabelecidos pela Constituição de 1988, assumindo um papel mais diretivo dentro da formação e, principalmente, da alocação de recursos humanos da saúde, o que tem resultado em uma relação conflituosa com os médicos. A segunda vem do aumento da escolaridade da população e da procura da população pela educação superior, onde o curso de Medicina se destaca pela alta remuneração financeira e social que ele proporciona. No entanto, em vista da alta concorrência para acessar o curso no país, dezenas de milhares de pessoas atualmente optam por realizar a graduação no exterior, mas com o desejo de exercer a profissão no Brasil. Nesta pesquisa, trataremos das disputas acerca do uso de mão de obra médica diplomada no exterior durante a pandemia da covid-19. Esta estratégia, previamente utilizada no Programa Mais Médicos (2013), foi tratada como uma solução por parte de entes dos governos municipais, estaduais e federal durante a pandemia, despertando a repulsa por parte dos médicos diplomados no país. Neste trabalho, os médicos são analisados enquanto um grupo social fechado, uma profissão. Já que os assuntos pertinentes à regulação de credenciais acadêmicas no Brasil é atribuição estatal, a pesquisa se debruçará sobre a ação política dos médicos brasileiros na defesa dos seus interesses, a saber, a exclusão da possibilidade de exercer a Medicina no país para aqueles diplomados no exterior, salvo nos casos de aprovação em prova de revalidação. Com efeito, o trabalho analisa as estratégias de lobby político empreendidas pelos médicos e a relação desenvolvida entre suas entidades e o Estado