Entre a judicialização e a necropolítica: um estudo sobre a proteção dos direitos dos povos indí­genas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Mello, Lorena Cristina da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Indigenous Peoples
Judicialização
Judicialization
Necropolítica
Necropolitics
Povos Indígenas.
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-102254/
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil, explorando o conceito de necropolítica proposto por Achille Mbembe. A análise parte do referencial teórico sobre biopoder, biopolítica e necropolítica, traçando uma linha desde as contribuições de Michel Foucault e Giorgio Agamben até Mbembe. O estudo contextualiza a violência histórica e contemporânea sofrida pelos povos indígenas, destacando a contínua marginalização e os efeitos devastadores das políticas de extermínio. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, combinando revisão sistemática de literatura e análise documental de processos judiciais. A dissertação mapeia a agenda de direitos dos povos indígenas no STF, dividida entre controle difuso e concentrado de constitucionalidade, quantificando as ações entre 1988 e 2022. Os resultados indicam que o STF adota uma postura variada em relação aos direitos territoriais, ambientais e fundamentais dos povos indígenas. Em conflitos territoriais e direitos ambientais, a Corte frequentemente se omite ou perpetua violações, refletindo a necropolítica. No entanto, em questões envolvendo direitos fundamentais e sociais, especialmente durante a pandemia, o STF mostrou uma postura mais ativa na proteção dos direitos indígenas. A pesquisa conclui que o conceito de necropolítica é adequado para caracterizar a violação sistemática dos direitos dos povos indígenas no Brasil. A análise das decisões judiciais revela que, embora haja esforços para garantir direitos, a inércia e a omissão da Corte contribuem para a perpetuação das violações.
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