Um framework para aprimorar a integridade dos créditos de remoção decarbono de uso da terra, à luz da experiência Australiana e do contexto internacional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Rabelo, Érica
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-04042025-105504/
Resumo: Há um crescente interesse na integridade dos créditos de carbono, com o uso de mecanismos econômicos mercados de carbono como uma estratégia para atingir as metas de emissões líquidas zero (net zero). A eficácia dos créditos de carbono na mitigação das mudanças climáticas continua sendo um tema controverso, pois apresenta tanto oportunidades quanto desafios, especialmente os créditos relacionados ao setor florestal e à agricultura. Enquanto alguns defendem que os créditos de carbono são essenciais para a transição para uma agricultura regenerativa e para gerar renda para pequenos agricultores, outros argumentam que as grandes incertezas das metodologias podem comprometer o verdadeiro propósito do mecanismo de mitigar as mudanças climáticas, tornando-o inadequado para esse fim. Desde 2011, a Austrália possui um mercado nacional de carbono, com créditos comprados principalmente por meio do Emission Reduction Fund. Esse mecanismo tem sido alvo de críticas severas nos últimos anos, o que gerou a necessidade de uma revisão independente para fortalecer sua credibilidade. Globalmente, uma situação semelhante ocorre no mercado voluntário de carbono, que enfrentou intenso escrutínio da mídia e acusações de falta de integridade em 2023, além da falta de consenso sobre diretrizes para o mercado internacional de carbono sob o Artigo 6 do Acordo de Paris na 28ª Conferência das Partes da UNFCCC, em dezembro de 2023. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a revisão do mercado de carbono australiano e a literatura disponível para identificar os principais pontos fortes, limitações e oportunidades na Austrália que poderiam ajudar a desenhar um framework de integridade para créditos de carbono baseados no uso da terra. A pesquisa é um estudo de caso qualitativo, focado na metodologia de regeneração florestal. Embora muitas incertezas na contabilidade de carbono ainda não tenham sido resolvidas, abordá-las de forma sistemática é crucial para aumentar a integridade dos mercados de carbono e melhorar a confiança nas estratégias climáticas públicas e privadas. Este estudo propõe um framework com seis princípios e quatorze recomendações para apoiar formuladores de políticas e partes interessadas a entender os desafios e o potencial das remoções de créditos de carbono no setor florestal, visando apoiar o desenvolvimento de políticas e metodologias eficazes para aprimorar sua integridade.
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spelling Um framework para aprimorar a integridade dos créditos de remoção decarbono de uso da terra, à luz da experiência Australiana e do contexto internacionalA Framework for enhancing the integrity of land-based carbon credit removals in light of the Australian experience and the international contextCarbon markets; Land-based carbon credit removals; Carbon credit integrity.Mercado de carbono; remoções de carbono por uso da terra; integridade.Há um crescente interesse na integridade dos créditos de carbono, com o uso de mecanismos econômicos mercados de carbono como uma estratégia para atingir as metas de emissões líquidas zero (net zero). A eficácia dos créditos de carbono na mitigação das mudanças climáticas continua sendo um tema controverso, pois apresenta tanto oportunidades quanto desafios, especialmente os créditos relacionados ao setor florestal e à agricultura. Enquanto alguns defendem que os créditos de carbono são essenciais para a transição para uma agricultura regenerativa e para gerar renda para pequenos agricultores, outros argumentam que as grandes incertezas das metodologias podem comprometer o verdadeiro propósito do mecanismo de mitigar as mudanças climáticas, tornando-o inadequado para esse fim. Desde 2011, a Austrália possui um mercado nacional de carbono, com créditos comprados principalmente por meio do Emission Reduction Fund. Esse mecanismo tem sido alvo de críticas severas nos últimos anos, o que gerou a necessidade de uma revisão independente para fortalecer sua credibilidade. Globalmente, uma situação semelhante ocorre no mercado voluntário de carbono, que enfrentou intenso escrutínio da mídia e acusações de falta de integridade em 2023, além da falta de consenso sobre diretrizes para o mercado internacional de carbono sob o Artigo 6 do Acordo de Paris na 28ª Conferência das Partes da UNFCCC, em dezembro de 2023. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a revisão do mercado de carbono australiano e a literatura disponível para identificar os principais pontos fortes, limitações e oportunidades na Austrália que poderiam ajudar a desenhar um framework de integridade para créditos de carbono baseados no uso da terra. A pesquisa é um estudo de caso qualitativo, focado na metodologia de regeneração florestal. Embora muitas incertezas na contabilidade de carbono ainda não tenham sido resolvidas, abordá-las de forma sistemática é crucial para aumentar a integridade dos mercados de carbono e melhorar a confiança nas estratégias climáticas públicas e privadas. Este estudo propõe um framework com seis princípios e quatorze recomendações para apoiar formuladores de políticas e partes interessadas a entender os desafios e o potencial das remoções de créditos de carbono no setor florestal, visando apoiar o desenvolvimento de políticas e metodologias eficazes para aprimorar sua integridade.There is great interest in the integrity of carbon credits in growing carbon markets as a strategy to achieve net-zero emissions. The effectiveness of carbon offsets in mitigating climate change remains a subject of debate, as they present both opportunities and many challenges, particularly credits from the land sector. Some argue that land-based carbon credits are essential for the transition to regenerative agriculture and for generating income for small and traditional farmers, while others argue that large uncertainties can undermine the true purpose of the mechanism in mitigating climate change, so it does not fit for its purpose. Since 2011, Australia has had a national carbon market where carbon offsets are mainly purchased through the Emissions Reduction Fund. The mechanism has received much criticism in recent years, prompting the need for an independent review of its integrity to foster credibility. At the global level, a similar situation occurred in the voluntary carbon market, which faced intense media scrutiny over its integrity in 2023. Additionally, the international community failed to reach an agreement on establishing guidelines for the international carbon market under Article 6 of the Paris Agreement at the 28th UNFCCC Conference of Parties. In this context, this study aims to analyze the documents from the revision of the Australian carbon market and the available literature to find the main strengths, limitations, and opportunities in Australia that could help design a robust integrity framework for land-based carbon credit removals. The research is a qualitative case study focused mainly on the Human Induced Regeneration (HIR) method. While many uncertainties in carbon accounting remain unsolved, addressing them in a systematic approach is essential to increase the markets integrity and improve confidence in public and private climate strategies. This study proposes a framework with six principles and fourteen recommendations that can help policymakers and stakeholders better understand the challenges and potential of land-based carbon credit removals, aiming to support the development of effective policies and methodologies to enhance their integrity.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCôrtes, Pedro LuizRabelo, Érica2025-02-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-04042025-105504/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-04-04T19:51:05Zoai:teses.usp.br:tde-04042025-105504Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-04-04T19:51:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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