O \"E\" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Garcia, Renata Megda
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Agribusiness
Agroindustrial systems
Agronegócio
Direito e Economia
Law and Economics
Sistemas agroindustriais
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/
Resumo: Com a constatação da (i) a inegável relevância do agronegócio para a economia brasileira, responsável por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país; (ii) a convivência entre grandes e pequenas unidades produtivas, que coabitam e interagem no vasto território nacional; (iii) a crescente e contínua preocupação ambiental, que precisa ser equilibrada com a necessidade de aumento da produção agrícola para atender à demanda global por alimentos; e (iv) a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores rurais para atuarem em conformidade com as exigências de compliance ambiental, torna-se urgente o estudo aprofundado da (in)congruência do sistema normativo-econômico brasileiro, a fim de englobar adequadamente o atual cenário do agronegócio. Assim, a presente dissertação tem como objetivo central analisar, sob a ótica do Direito Comercial e dos aspectos econômico-financeiros, as possíveis justificativas para que o pequeno produtor rural seja incentivado e capacitado a participar do mercado, respeitando integralmente as exigências regulatórias. Para tanto, serão utilizadas ferramentas providas pela análise interdisciplinar do Direito e da Economia, com especial foco na Nova Economia Institucional e na Economia dos Custos de Transação, oferecendo uma abordagem robusta para essa problemática complexa.
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spelling O \"E\" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transaçãoThe \"E\" of ESG and the small producer: a legal and economic analysis of transaction costsAgribusinessAgribusinessAgroindustrial systemsAgronegócioDireito e EconomiaLaw and EconomicsSistemas agroindustriaisCom a constatação da (i) a inegável relevância do agronegócio para a economia brasileira, responsável por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país; (ii) a convivência entre grandes e pequenas unidades produtivas, que coabitam e interagem no vasto território nacional; (iii) a crescente e contínua preocupação ambiental, que precisa ser equilibrada com a necessidade de aumento da produção agrícola para atender à demanda global por alimentos; e (iv) a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores rurais para atuarem em conformidade com as exigências de compliance ambiental, torna-se urgente o estudo aprofundado da (in)congruência do sistema normativo-econômico brasileiro, a fim de englobar adequadamente o atual cenário do agronegócio. Assim, a presente dissertação tem como objetivo central analisar, sob a ótica do Direito Comercial e dos aspectos econômico-financeiros, as possíveis justificativas para que o pequeno produtor rural seja incentivado e capacitado a participar do mercado, respeitando integralmente as exigências regulatórias. Para tanto, serão utilizadas ferramentas providas pela análise interdisciplinar do Direito e da Economia, com especial foco na Nova Economia Institucional e na Economia dos Custos de Transação, oferecendo uma abordagem robusta para essa problemática complexa.Assuming the (i) undeniable importance of agribusiness for the Brazilian economy, which is the origin of a significant portion of the countrys Produto Interno Bruto (PIB), (ii) coexistence of large and small production units in the country, which inhabit and interact within the vast national territory, (iii) increasing environmental concerns which must be balanced with the need to increase agricultural production to meet global food demand; and (iv) challenges faced by small producers in complying with environmental requirements, it becomes imperative to study the (in)congruence of the Brazilian normative-economic system in addressing the current agribusiness landscape. Thus, this master thesis aims to analyze, from the perspective of Commercial Law and economic-financial aspects, the possible reasons for incentivizing small producers to engage in the market while fully complying with regulatory demands. To this end, we will employ tools provided by the interdisciplinary analysis of Law and Economics, particularly New Institutional Economics and the Transaction Costs Economics.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSztajn, RachelGarcia, Renata Megda2024-10-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPReter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-02-03T14:21:02Zoai:teses.usp.br:tde-20012025-175315Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-02-03T14:21:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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