Dependência, forma jurídica e sindicatos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Macedo, Regiane de Moura
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aparelho ideológico de Estado sindical; Dependent legal form; Forma jurídica dependente; Forma jurídica sindical; Ideologia jurídica; Ideological apparatus of the trade union state; Legal ideology; Marxist theory of dependency; Teoria marxista da dependência; Trade union legal form
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09122024-111917/

A tese investiga a conformação da forma jurídica sindical e do Aparelho ideológico sindical às especificidades da formação social brasileira, a partir da leitura pachukaniana-edelmaniana da teoria das ideologias e da teoria do Estado de matiz althusseriana. Questiona-se a leitura dependentista do direito, explicitando as polêmicas com a proposta da forma ou relação jurídica dependente e o direito insurgente. A exposição é realizada em três capítulos. No primeiro capítulo, investigamos os fundamentos da Teoria Marxista da Dependência, a partir do nosso referencial teórico, jogando luzes sobre as formas sociais. Procuramos abordar cada uma das leis tendenciais do capitalismo dependente, tal qual proposto por Marini, além do conceito de subimperialismo, o que nos levou ao debate sobre as relações interestatais. No segundo capítulo inspecionamos a leitura dependentista do direito partindo das teses precursoras, suscitadas por Mascaro, para transitar à análise da forma (ou relação) jurídica dependente e a insurgência jurídica, de Ricardo Prestes Pazello, identificar as divergências teóricas e metodológicas. No terceiro capítulo, demonstramos a conformação da forma jurídica sindical na formação social brasileira, analisando recentes alterações legislativas e jurisprudenciais que atingem o Aparelho ideológico de Estado sindical. A abordagem é inédita no que diz respeito à análise do argumento dependentista a partir do referencial da crítica marxista do direito; à sistematização das divergências verificadas entre as correntes ou escolas de pensamento que reivindicam a crítica pachukaniana, evidenciando os aspectos epistemológicos e metodológicos em debate e à análise crítica das recentes alterações verificadas no campo normativo e jurisprudencial quanto ao modelo de organização sindical brasileiro, a partir do referencial teórico que informa a crítica marxista do direito, destacando os aspectos relacionados à reprodução da sociabilidade capitalista e funcionamento das formas sociais.