A mobilidade do capital e os fluxos migratórios : uma análise a partir da forma jurídica

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Henrique Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crítica marxista do direito; Forma estado; Forma jurídica; Legal form; Marxist critique of law; Migrações; Migrations; Mobilidade; Mobility; State form
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23052024-175039/

Nosso objeto consiste em investigar, a partir do método materialista histórico-dialético, a mobilidade do capital e da força de trabalho expressa no fenômeno migratório a partir da forma jurídica. Para tanto, partiremos das formas sociais de produção capitalista que determinam as especificidades da força do trabalho sob o regime de expropriação de mais-valor, inclusive para analisar a conexão entre o capitalismo e os fenômenos sociais que exigem a mobilização de trabalhadores. Em seguida, com base na crítica marxista do direito, identificaremos como a mobilidade da força de trabalho é capturada pelos componentes da forma jurídica: o sujeito de direito e a ideologia jurídica. No decorrer da exposição recorreremos ao contexto brasileiro para demonstrar o nexo entre a organização social da produção, as migrações e a sofisticação da forma jurídica brasileira. Dessa forma, a mediação contratual dos fluxos migratórios os adapta conforme seus próprios termos, especialmente a partir da forma-estado e forma política. Pretendemos esmiuçar o elo entre a axiomatização da liberdade como fator determinante das migrações, o subjetivismo atribuído ao migrante e a ideologia jurídica que tende a naturalizar as migrações na perspectiva da forma jurídica. Por fim, trataremos do Estado como representação da vontade geral da sociedade civil, norteado pela ideologia nacionalista característica da financeirização do capital. Nossa conclusão nos leva a compreender que a regulamentação estatal da mobilidade da força de trabalho, operacionalizada por meio do recrudescimento das fronteiras nacionais e políticas de controle rígido dos fluxos migratórios, reflete-se no rebaixamento do valor da força de trabalho por meio da máxima mobilidade exigida dos trabalhadores migrantes.