Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ferrão, Renan Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Forma-jurídica; Ideologia jurídica; Legal form; Legal ideology; Legal subject; Marxism; Marxismo; Psicanálise; Psychoanalysis; Sujeito de direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-130533/

A nossa pesquisa trata das relações existentes entre a Psicanálise Lacaniana e a Forma Jurídica. O objeto da investigação se restringe à análise de três categorias assimiladas por Louis Althusser de Jacques Lacan (Nome-do-Pai, Reconhecimento-Desconhecimento e Relação Especular Dual). A questão que buscamos responder é: Esses conceitos lacanianos presentes na teoria althusseriana de ideologia podem ajudar na compreensão da forma jurídica? Se sim, quais são as suas potencialidades?. A nossa hipótese preliminar é de que as referidas categorias contribuem para a explicação dos mecanismos específicos de funcionamento dos pares fundamentais da forma jurídica, quais sejam, o sujeito de direito e a ideologia jurídica. Quanto à metodologia, utilizamos o materialismo-histórico-dialético no processo de aproximação dos referidos aportes teóricos à forma jurídica. Isso porque essa abordagem evitaque caiamos nas armadilhas do individualismo metodológico e do idealismo. Esse método nospermite colocar a ideologia jurídica e o sujeito de direito na história, evitando a naturalização das suas relações sociais, além de demonstrar a relação específica desses componentes do Direito com o modo de produção capitalista. Por fim, concernente ao nosso itinerário de exposição dos resultados da pesquisa, temos o seguinte: no primeiro capítulo, exploramos a relação entre Althusser e o complexo entrelaçamento do Marxismo com a psicanálise, por meiode uma análise panorâmica de algumas discussões históricas e teóricas na Rússia/URSS, Alemanha e França. No segundo capítulo, examinamos a ligação entre Lacan e Althusser, focando nos aspectos metodológicos e epistemológicos de seus retornos a Freud e Marx, respectivamente, bem como destacando as razões teóricas e institucionais que os aproximaram.No terceiro capítulo, apuramos a relação entre a teoria althusseriana da ideologia e o inconsciente, analisando as categorias de Lacan utilizadas por Althusser e como elas melhorama compreensão da teoria da ideologia. No quarto capítulo, investigamos como essas categorias lacanianas em Althusser podem esclarecer o funcionamento da ideologia jurídica e o processo de constituição do sujeito de direito.