Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção?
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/ |
Resumo: | As heranças são transmissões gratuitas de privilégios, que se expressam majoritariamente em bens e dinheiro. De certo modo, elas são tão aleatórias quanto ganhar na loteria e, por essa razão, criam desigualdades injustas de pontos de partida, as quais se reproduzem ao longo de gerações. Essas desigualdades podem ser reduzidas através de uma tributação ampla e progressiva de heranças, que concentre esforços nos grandes patrimônios transmitidos, geralmente possuídos por aqueles ocupantes dos centésimos de riqueza mais elevados na pirâmide econômica. Os dados mostram que, no Brasil, tributa-se pouco e mal, e que o imposto não cumpre a sua finalidade redistributiva. A reforma tributária aprovada em 2023 traz alguma esperança para o sucesso da política redistributiva desse imposto, mas os desafios ainda persistem. |
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Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção?Inheritance tax in Brazil: curse or blessing?Desigualdade intergeracionalFiscal justiceImposto sobre herançasInheritance taxIntergenerational inequalityJustiça tributáriaRedistributividade tributáriaTax redistributionAs heranças são transmissões gratuitas de privilégios, que se expressam majoritariamente em bens e dinheiro. De certo modo, elas são tão aleatórias quanto ganhar na loteria e, por essa razão, criam desigualdades injustas de pontos de partida, as quais se reproduzem ao longo de gerações. Essas desigualdades podem ser reduzidas através de uma tributação ampla e progressiva de heranças, que concentre esforços nos grandes patrimônios transmitidos, geralmente possuídos por aqueles ocupantes dos centésimos de riqueza mais elevados na pirâmide econômica. Os dados mostram que, no Brasil, tributa-se pouco e mal, e que o imposto não cumpre a sua finalidade redistributiva. A reforma tributária aprovada em 2023 traz alguma esperança para o sucesso da política redistributiva desse imposto, mas os desafios ainda persistem.Inheritances are free transmissions of privileges, predominantly expressed in assets and money. Somehow, they are as random as winning the lottery and, for this reason, create unjust inequalities in starting points, which are reproduced over generations. These inequalities can be reduced through broad and progressive taxation of inheritances, focusing efforts on large transmitted fortunes, usually owned by those occupying the top one hundredth of wealth. However, data shows that in Brazil, there is little and ineffective taxation and the tax does not fulfill its redistributive purpose. The tax reform approved in 2023 brings some hope for the success of the redistributive policy of this tax, but challenges still persist.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPScaff, Fernando FacuryPinho, Mariana Corrêa de Andrade2024-06-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-10-30T09:01:02Zoai:teses.usp.br:tde-02092024-162326Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-10-30T09:01:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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