Sujeitos à cidadania: escolas cívico-militares e os projetos de nação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Oliveira, Inessa Silva de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Civic-military schools
Dispositivo de racialidade
Educação
Education
Escolas cívico-militares
Militarização
Militarization
Raciality apparatus
Resistance
Resistência
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-03122025-121517/
Resumo: Esta pesquisa analisa o fenômeno da militarização das escolas públicas no Brasil e os processos de resistência a essa política educacional, utilizando como referencial teórico o conceito de dispositivo de racialidade de Sueli Carneiro. O estudo reconstitui a tentativa de militarização da EMEF/EJA Odila Maia Rocha Brito, em Campinas/SP, selecionada para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) em 2019, que conseguiu barrar a implementação através de mobilizações comunitárias. A metodologia incluiu análise documental do PECIM, entrevistas semiestruturadas com protagonistas do movimento de resistência à militarização e exame do Parecer do Conselho Municipal de Educação. Por meio de uma genealogia histórica, analisou-se a militarização educacional brasileira desde 1889 até sua consolidação como política nacional em 2019, contextualizando-a na agenda conservadora contemporânea. O estudo demonstrou como Campinas se constituiu historicamente como laboratório de políticas biopolíticas, desde as intervenções sanitárias eugênicas pós-abolição até os experimentos educacionais atuais. Os resultados evidenciam que o dispositivo de racialidade opera através da militarização escolar, direcionando-se prioritariamente a territórios periféricos e populações negras, transformando jovens em problema social. A resistência articulou saberes pedagógicos locais, mobilização multisetorial e instrumentos jurídico-institucionais democráticos, demonstrando que tradições educacionais participativas podem confrontar efetivamente políticas autoritárias.
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