Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica
| Ano de defesa: | 2025 |
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| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/ |
Resumo: | Esta pesquisa investiga a lógica abdutiva na interpretação jurídica, com a finalidade de preencher uma lacuna na epistemologia jurídica, decorrente da escassez de estudos sobre raciocínio abdutivo na interpretação de normas jurídicas. A Filosofia da Lógica de Charles Sanders Peirce e sua descrição do raciocínio abdutivo são os pontos de partida da pesquisa, que conecta a filosofia da ciência com a filosofia e a teoria geral do direito, com o objetivo de descrever o raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. Para além de discussões puramente teóricas, a tese prioriza a descrição do raciocínio abdutivo na interpretação do ordenamento jurídico para solução de problemas práticos. A tese elaborada no Capítulo 3 é a síntese da pesquisa sobre a lógica abdutiva, documentada no Capítulo 1, e da pesquisa sobre a interpretação jurídica, documentada no Capítulo 2. Este estudo distingue raciocínio abdutivo de Inferência à Melhor Explicação Jurídica (IMEJur), discute critérios de admissão, avaliação e seleção de hipóteses jurídicas e descreve o raciocínio abdutivo na interpretação teleológica e na interpretação lógico-inclusivista. Ao final, são apresentados casos práticos em que juízes utilizaram raciocínios abdutivos na interpretação da Constituição Federal e da legislação federal. |
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Raciocínio abdutivo na interpretação jurídicaAbductive reasoning in legal interpretationAbductive reasoningHipóteseHypothesisInference to the Best Legal Explanation (IMEJur)Inferência à Melhor Explicação Jurídica (IMEJur)Interpretação jurídicaLegal interpretationLegal normNorma jurídicaRaciocínio abdutivoEsta pesquisa investiga a lógica abdutiva na interpretação jurídica, com a finalidade de preencher uma lacuna na epistemologia jurídica, decorrente da escassez de estudos sobre raciocínio abdutivo na interpretação de normas jurídicas. A Filosofia da Lógica de Charles Sanders Peirce e sua descrição do raciocínio abdutivo são os pontos de partida da pesquisa, que conecta a filosofia da ciência com a filosofia e a teoria geral do direito, com o objetivo de descrever o raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. Para além de discussões puramente teóricas, a tese prioriza a descrição do raciocínio abdutivo na interpretação do ordenamento jurídico para solução de problemas práticos. A tese elaborada no Capítulo 3 é a síntese da pesquisa sobre a lógica abdutiva, documentada no Capítulo 1, e da pesquisa sobre a interpretação jurídica, documentada no Capítulo 2. Este estudo distingue raciocínio abdutivo de Inferência à Melhor Explicação Jurídica (IMEJur), discute critérios de admissão, avaliação e seleção de hipóteses jurídicas e descreve o raciocínio abdutivo na interpretação teleológica e na interpretação lógico-inclusivista. Ao final, são apresentados casos práticos em que juízes utilizaram raciocínios abdutivos na interpretação da Constituição Federal e da legislação federal.This research investigates abductive logic in legal interpretation, with the purpose of filling a gap in legal epistemology, resulting from the scarcity of studies on abductive reasoning in the interpretation of legal norms. Charles Sanders Peirce\'s Philosophy of Logic and his description of abductive reasoning are the starting points of the research, which connects the philosophy of science with the philosophy and general theory of law, with the aim of describing abductive reasoning in legal interpretation. In addition to purely theoretical discussions, the thesis prioritizes the description of abductive reasoning in the interpretation of the legal system to solve practical problems. The thesis developed in Chapter 3 is a synthesis of the research on abductive logic, documented in Chapter 1, and the research on legal interpretation, documented in Chapter 2. This study distinguishes abductive reasoning from Inference to the Best Legal Explanation (IMEJur), discusses criteria for admission, evaluation and selection of legal hypotheses and describes abductive reasoning in teleological interpretation and logical-inclusivist interpretation. Finally, practical cases are presented in which judges used abductive reasoning in the interpretation of the Federal Constitution and federal legislation.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMaranhão, Juliano Souza de AlbuquerqueMayriques, Danilo Alexandre2025-02-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-04-28T14:41:02Zoai:teses.usp.br:tde-25042025-111903Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-04-28T14:41:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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