Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Moscatelli, Livia Yuen Ngan
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Abductive reasoning
Controle-intersubjetivo
Criminal investigation
Decision-making
Epistemologia jurídica
Intersubjective control
Investigação criminal
Legal reasoning
Racioínio abdutivo
Tomada de decisões
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/
Resumo: A investigação criminal é a pedra angular do sistema penal, embora esse tema seja pouco reconhecido nos debates públicos e acadêmicos. Esse trabalho se dedica a apresentar aportes epistemológicos à metodologia investigativa, dando ênfase à teoria racionalista da prova, à noção de verdade como correspondência, bem como aos outros objetivos institucionais perseguidos no processo criminal. Também serão apresentadas as aproximações e diferenças da investigação criminal com a investigação científica. Com as premissas apresentadas na primeira parte da obra, o segundo capítulo expõe como a atividade foi estruturada no Brasil, para que seja possível compreender a quais atores couberam, historicamente, os poderes de investigar, as principais diferenças entre eles e quais são as principais vantagens e desvantagens de cada um. Em sequência, são apresentadas algumas características do inquérito policial no brasil, lidas por uma ótica epistêmica. O último capítulo traz propostas de programas metodológicos, artificiais ou humanos, que podem servir de norte para melhorar a qualidade da investigação brasileira.
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