Cinco intuições sobre o Direito : uma tese a respeito da impossibilidade da teoria analítica do direito

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Lima, Flávio Manuel Póvoa de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Analytical Theory of Law; Fundamentos do Direito; Grounds of Law; Impossibilidade; Impossibility; Teoria analítica do Direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-12112025-211208/

Nesta tese eu parto de cinco intuições que todos (ou a imensa maioria) temos a respeito do direito, são elas: (Intuição 1) Que a atribuição da propriedade de ser direito às coisas no mundo depende (no sentido de ser determinada) de outras propriedades mais básicas em virtude das quais esta atribuição ocorre; (Intuição 2) Que não é possível duas situações descritivamente indiscerníveis e uma delas ser direito e a outra não; (Intuição 3) Que podemos divergir a respeito do direito, mesmo quando convergimos descritivamente; (Intuição 4) Que o direito é um fenômeno normativo, isto é, um dever ser; (Intuição 5) Que o direito é uma criação humana que, na condição de artefato humano, poderia ter sido diferente daquilo que é. E analiso a capacidade de três modelos paradigmáticos na tradição analítica da teoria direito, compreendida como todo e qualquer projeto teórico que busca analisar e explicitar os fundamentos do direito, em compatibilizar essas intuições. Constato que esses três modelos paradigmáticos falham e, assumindo que os modelos analisados e o motivos pelos quais eles falham são passíveis de serem generalizados, concluo pela impossibilidde da teoria analítica do direito na forma em que esta teoria está conceitualizada neste trabalho.