A cooperação do credor ao adimplemento

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Enrico Mazza Coelho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contracts; Contratos; Cooperação; Cooperation; Default of the obligee; Direito Civil; Impossibilidade superveniente; Mora do credor; Obligations; Obrigações; Private Law; Supervening impossibility
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/

O presente trabalho estuda o fenômeno da cooperação do credor ao adimplemento, isto é, a conduta que o credor deve assumir no processo obrigacional para permitir que o devedor possa cumprir sua obrigação. O trabalho parte da conceituação da cooperação ao adimplemento, analisando as suas características, potenciais classificações (e diferenças de regime) e figuras afins. Na sequência, busca-se o regime jurídico aplicável aos casos em que o credor falha na cooperação ao adimplemento, situando-se o problema no instituto da mora do credor e identificando outros princípios informadores do regime. Nesse contexto, também são estudadas as diferentes qualificações jurídicas que a cooperação ao adimplemento pode assumir, bem como os critérios de imputação e exclusão de responsabilidade na mora do credor. Em seguida, estudam-se os potenciais meios de reação que a lei atribui ao devedor diante de um defeito na cooperação ao adimplemento, voltados a extinguir a relação obrigacional e a indenizar o devedor pelos danos decorrentes de seu prolongamento. Por fim, estuda-se os casos de impossibilidade superveniente da obrigação, no curso da mora do credor ou por fato que se conecta à esfera do credor, e seus reflexos no direito do devedor à contraprestação. Em conclusão, traça-se um breve resumo do regime jurídico da específica perturbação da prestação aqui esmiuçada.