Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
| Ano de defesa: | 2023 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24042023-184736/ |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva labor-ambiental, a gestão dos riscos/perigos (conhecidos ou não) decorrentes uso de nanotecnologias, diante da ausência de regulamentação específica. Utilizamos como fio condutor (i) análise períodos históricos em que a evolução tecnológica impôs significativas mudanças no Direito (a posteriori); (ii) análise da resposta do Direito à época; (iii) semelhanças e diferenças entre o período histórico em questão e a atual quadra da História; (iv) repostas oferecidas pelo sistema normativo-constitucional brasileiro atual; (v) a inadequação da responsabilidade civil com culpa diante dos potenciais riscos nanotecnológicos em matéria laborambiental; (vi) como o Direito Ambiental do Trabalho, com os princípios que lhe são inerentes aborda os riscos em suas diferentes apresentações; (vii) finalmente, analisamos o princípio da precaução, seus requisitos de aplicabilidade e repercussões no manejo de potenciais riscos nanotecnológicos no meio ambiente do trabalho e seus reflexos. |
| id |
USP_6a09a17ecc327ecffe371db968436e8e |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:teses.usp.br:tde-24042023-184736 |
| network_acronym_str |
USP |
| network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambientalNanotechnology and environmental labor law: the precautionary principle on workplace risksDireito Ambiental do Trabalhoemerging technologies risksEnvironmental Labor Lawmeio ambiente do trabalhoNanotechnologynanotecnologiaOccupational risksprecautionary principleprincípio da precauçãoresponsabilidade civilO presente estudo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva labor-ambiental, a gestão dos riscos/perigos (conhecidos ou não) decorrentes uso de nanotecnologias, diante da ausência de regulamentação específica. Utilizamos como fio condutor (i) análise períodos históricos em que a evolução tecnológica impôs significativas mudanças no Direito (a posteriori); (ii) análise da resposta do Direito à época; (iii) semelhanças e diferenças entre o período histórico em questão e a atual quadra da História; (iv) repostas oferecidas pelo sistema normativo-constitucional brasileiro atual; (v) a inadequação da responsabilidade civil com culpa diante dos potenciais riscos nanotecnológicos em matéria laborambiental; (vi) como o Direito Ambiental do Trabalho, com os princípios que lhe são inerentes aborda os riscos em suas diferentes apresentações; (vii) finalmente, analisamos o princípio da precaução, seus requisitos de aplicabilidade e repercussões no manejo de potenciais riscos nanotecnológicos no meio ambiente do trabalho e seus reflexos.The present study analyzes the methods of occupational risks/hazards (known or not) assessment related to the use of nanotechnologies within a context of lack of regulation. For that, Environmental Labor Law and its principles were used as a premise, especially the precautionary principle. Firstly, the research reviews the relevant historical periods in which technological evolution induced important changes in Law (a posteriori). Then, the similarities and differences between the historical period in question and the current period of History are compared. As such, the research systematizes the main issues raised by a risk society paradigm and the civil Aquilian liability standard adopted so far. Furthermore, the response of the Brazilian constitutional system to typical emerging technologies new risks was investigated. One observes a tendency of the Legal System to strengthen the principles of environmental law in order to prevent damage. Hence, the precautionary principle plays a key role in environmental labor law.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFeliciano, Guilherme GuimarãesGonçalves, Flávio Leme2023-02-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24042023-184736/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-10-09T11:51:28Zoai:teses.usp.br:tde-24042023-184736Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-10-09T11:51:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental Nanotechnology and environmental labor law: the precautionary principle on workplace risks |
| title |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental |
| spellingShingle |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental Gonçalves, Flávio Leme Direito Ambiental do Trabalho emerging technologies risks Environmental Labor Law meio ambiente do trabalho Nanotechnology nanotecnologia Occupational risks precautionary principle princípio da precaução responsabilidade civil |
| title_short |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental |
| title_full |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental |
| title_fullStr |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental |
| title_full_unstemmed |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental |
| title_sort |
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental |
| author |
Gonçalves, Flávio Leme |
| author_facet |
Gonçalves, Flávio Leme |
| author_role |
author |
| dc.contributor.none.fl_str_mv |
Feliciano, Guilherme Guimarães |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gonçalves, Flávio Leme |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Ambiental do Trabalho emerging technologies risks Environmental Labor Law meio ambiente do trabalho Nanotechnology nanotecnologia Occupational risks precautionary principle princípio da precaução responsabilidade civil |
| topic |
Direito Ambiental do Trabalho emerging technologies risks Environmental Labor Law meio ambiente do trabalho Nanotechnology nanotecnologia Occupational risks precautionary principle princípio da precaução responsabilidade civil |
| description |
O presente estudo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva labor-ambiental, a gestão dos riscos/perigos (conhecidos ou não) decorrentes uso de nanotecnologias, diante da ausência de regulamentação específica. Utilizamos como fio condutor (i) análise períodos históricos em que a evolução tecnológica impôs significativas mudanças no Direito (a posteriori); (ii) análise da resposta do Direito à época; (iii) semelhanças e diferenças entre o período histórico em questão e a atual quadra da História; (iv) repostas oferecidas pelo sistema normativo-constitucional brasileiro atual; (v) a inadequação da responsabilidade civil com culpa diante dos potenciais riscos nanotecnológicos em matéria laborambiental; (vi) como o Direito Ambiental do Trabalho, com os princípios que lhe são inerentes aborda os riscos em suas diferentes apresentações; (vii) finalmente, analisamos o princípio da precaução, seus requisitos de aplicabilidade e repercussões no manejo de potenciais riscos nanotecnológicos no meio ambiente do trabalho e seus reflexos. |
| publishDate |
2023 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2023-02-06 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24042023-184736/ |
| url |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24042023-184736/ |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.none.fl_str_mv |
|
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.coverage.none.fl_str_mv |
|
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP instname:Universidade de São Paulo (USP) instacron:USP |
| instname_str |
Universidade de São Paulo (USP) |
| instacron_str |
USP |
| institution |
USP |
| reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP) |
| repository.mail.fl_str_mv |
virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br |
| _version_ |
1865491636043120640 |