Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Oliveira, André Furtado de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ação direta
Coligação contratual
Contracts
Contractual coalition
Contratos
Direct action
Liability
Responsabilidade civil
Responsabilidade de terceiro
Third-party liability
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/
Resumo: A dissertação Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação propõe-se a investigar a responsabilidade entre os extremos da cadeia subcontratual, por meio do mecanismo da ação direta. A pesquisa aborda a teoria geral do subcontrato, a principiologia contratual contemporânea e as categorias complexas como os contratos coligados, para entender o fundamento de uma responsabilidade direta do terceiro que não faz parte da relação contratual. O estudo examina a legislação brasileira, as doutrinas nacional e estrangeira. A dissertação discute ainda a adequação das respostas do direito civil com relação à responsabilidade direta de terceiro em algumas espécies subcontratuais: sublocação, subempreitada e submandato.
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