\"Dai a César o que é de César\": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Scacchetti, Camila
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Bens e Serviços
Circulação
Circulation
Consumo
Consumption
Dízimo
Fiscalidade
Goods and Services
ICMS
Produção
Production
Tithe
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/
Resumo: Este estudo tem como objetivo entender a maneira pela qual a estrutura fiscal brasileira foi construída e chegou ao modelo atual, a concentrada incidência tributária sobre o consumo. Sendo assim, a busca por esta compreensão nos conduz, necessariamente, a refazer os passos trilhados pela fiscalidade brasileira no decorrer dos séculos. Como metodologia adotada para a pesquisa analisamos as principais características tributárias de cada uma das regiões que se destacou no decorrer da história brasileira por suas atividades econômicas. Revisitar o Nordeste açucareiro, a exploração aurífera e a expansão cafeeira nos propicia uma rica oportunidade, e profundo entendimento, acerca de como o fisco e os governantes brasileiros se estruturaram, enxergaram o contexto econômico e promoveram a tributação sobre a produção, circulação e consumo de mercadorias. Além disso, o trabalho demonstra que a tributação sobre o consumo foi, desde o início da colonização brasileira, uma tomada de decisão consciente e não um acaso fruto de escolhas impensadas.
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