Raça, mudança institucional e política pública: a aprovação das cotas na USP

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Silva, Lucas Sena
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ações afirmativas; Affirmative action; Cotas raciais; Ensino Superior; Higher education; Institutional change; Mudança institucional; Racial quotas; USP
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-03102025-171946/

As políticas de ações afirmativas, particularmente as cotas raciais, representam um marco na busca por equidade no ensino superior brasileiro. A Universidade de São Paulo (USP), principal universidade do país, notabilizou-se por uma longa resistência a essa política, adotando-a apenas em 2017, após anos de implementação de programas alternativos de bonificação (INCLUSP/PASUSP) e de um processo histórico institucional específico. Esta tese tem como objetivo central compreender o complexo processo de mudança institucional que levou à aprovação da reserva de vagas na USP. A análise mobiliza aportes teóricos principalmente do Institucionalismo Discursivo, utilizado para compreender como ideias, discursos e práticas moldaram a percepção dos atores, suas estratégias e as dinâmicas de poder na disputa pelas ações afirmativas e, sobretudo, a própria instituição. Recorre-se também a elementos do Institucionalismo Histórico para contextualizar o peso das trajetórias e dos legados institucionais da USP nesse processo de resistência e mudança. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, baseada em análise documental de atas de conselhos, legislação, notícias, manifestos e a realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Estes dados foram examinados por meio da análise de conteúdo e de discurso para compreender as interações e dinâmicas de poder subjacentes ao processo decisório. Os resultados demonstram como a resistência inicial da USP foi sustentada por uma cultura institucional que aqui se chamará de universalização meritocrática e pelo uso estratégico do INCLUSP como um veto discursivo contra propostas de cotas. A eventual mudança foi precedida por uma longa disputa pelo poder ideacional entre as coalizões pró e anti-cotas, denominadas respectivamente como pró-cotas e universalistas, cada uma com suas storylines e estratégias de poder distintas, influenciadas por um contexto nacional de crescente pressão legal e social em razão do debate sobre ações afirmativas. A decisão final de 2017, contudo, não significou uma simples vitória da contra-hegemonia, mas configurou-se como uma \"política do possível\", negociada na esfera coordenativa e moldada pela atuação de brokers institucionais e empreendedores de políticas, resultando em um processo de mudança institucional gradual e por camadas. Conclui-se que a experiência da USP ilustra a complexa interação entre fatores nacionais, dinâmicas institucionais locais, disputas discursivas e agência política no processo de formulação, aprovação e implementação de ações afirmativas. A tese contribui para os estudos sobre mudança institucional e políticas públicas ao detalhar empiricamente essa interação no contexto de uma instituição de elite resistente, além de oferecer subsídios para a compreensão de mudanças institucionais a partir de mudanças em políticas públicas