Geografia da expansão da militarização nas escolas da rede pública a partir do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Miyake, Rafaela Lucia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civic-military schools; Educational policy; Escolas cívico-militares; Geografia da educação; Geography of education; Política educacional
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25092025-114129/

Segundo o Dossiê publicado em 2021 pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES, houve, desde 2016, um aumento de 108% no que diz respeito à ocupação de militares da reserva em cargos civis ligados ao governo federal. No campo da educação essa ocupação deu origem ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), lançado através do Decreto nº 10.004 de 5 de setembro de 2019. Mobilizado pelo Ministério da Educação e Ministério da Defesa em colaboração com os estados, municípios e Distrito Federal o programa visou a implementação de um modelo de Escola Cívico-Militar (ECIM), em escolas públicas estaduais e municipais. Diante disso, essa pesquisa analisa a geografia do funcionamento do programa implementado pelos militares através do PECIM, e como ele se expandiu para os estados, com o recorte para o estado do Paraná. Em uma tentativa de responder as seguintes questões: Qual foi a dimensão espacial do PECIM? Como se deu sua expansão? Quais os impactos do programa para a rede pública de educação básica do país? Optamos por analisar a expansão geográfica do PECIM para o estado do Paraná, porque além de seu projeto de lei inicial ser uma cópia adaptada do decreto de criação do PECIM, hoje o estado possui a maior rede estadual de escolas militarizadas do país. Nossa análise está fundamentada na Geografia da Educação, a qual possibilitou a criação de um perfil das escolas militarizadas, de ambos os programas, para que pudéssemos visualizar o efeito da política no perfil da escola revelando então, seu modo de funcionamento e de expansão. A construção do perfil foi feita a partir da sistematização de dados educacionais formulados e divulgados pelo próprio Estado. Assim pudemos visualizar o modo como a política de militarização avançou na rede pública e como ela causou uma ampliação das desigualdades educacionais resultando em uma ideia de desempenho e qualidade artificial. Diante disso, concluímos que a política de militarização implementada através do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares foi usada como modelo e foi replicada a nível estadual ocasionando a ampliação generalizada das desigualdades educacionais como também identificamos seu modo de funcionando de acordo com a agenda global Neoliberal, a qual, no Brasil, foi mobilizada por meio da Nova Gestão pública (NGP)