Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rosa, Savio Rodrigo Antunes dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Blockchain; Criptologia; Direito Comparado > Brasil; Georgia; Suécia; Honduras; Gana; França; Itália; Direito imobiliário; Eletronic Registry; Inovações tecnológicas; Land Law; Record of Deeds; Registro de imóveis; Registry Law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13072022-091526/

O moderno sistema de direito registral empregado em nosso ordenamento é fruto de um processo prolongado e contínuo de evolução, o qual culminou não apenas no aperfeiçoamento da técnica, mas no próprio desenvolvimento da teoria dos direitos reais. Não há como negar que o método prosperou bastante ao longo dos últimos séculos. O grande progresso, contudo, ainda está associado a importantes deficiências. Fraude, corrupção, negligência e imperícia são alguns dos aspectos que podem afetar seriamente a qualidade dos livros registrais. Situações como essas são graves, gerando incontáveis prejuízos ao mercado imobiliário. São também responsáveis pelo calamitoso problema da grilagem, que inelutavelmente se alastra pelo interior do país. Nesse contexto, a evolução da tecnologia surge como uma possível resposta à transposição desses obstáculos. A técnica denominada blockchain é tida por muitos como a maior inovação desta geração, capaz de revolucionar a forma pela qual as trocas ocorrem. Não é sem razão que, entre especialistas na ferramenta, é comum a profecia de que sua utilização provocará a transformação do mundo como conhecemos hoje. Uma de suas aplicações está relacionada, justamente, ao armazenamento de registros. A proposta deste trabalho consiste em analisar o potencial de adoção da tecnologia sob o prisma do sistema jurídico brasileiro. A investigação permitirá identificar que o emprego da ferramenta encontra no direito a abertura necessária, sendo recurso fundamental ao alcance dos fins buscados pela publicidade imobiliária. A pesquisa propõe, ainda, soluções de lege lata e de lege ferenda aos problemas mencionados, sempre tendo a blockchain como elemento fundante