Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Valverde, Rodrigo Dantas
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Drogas
Drugs
Entorpecentes
História
History
Medical knowledge
Narcotics
Normative regime
Normatividade
Normativity
Prohibition
Proibição
Regime normativo
Saber médico
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/
Resumo: O presente trabalho pretende responder a como se deu a criminalização e regulação das drogas no Brasil. Para tanto, desestabilizamos o conceito de drogas para a história de direito em razão de seu caráter anacrônico. Descobrimos uma pluralidade de termos nativos e utilizamos como metonímia o conceito de substâncias entorpecentes. A pesquisa compreendeu como marco temporal o período que vai do Código Penal de 1890 até o Decreto nº 20.930 de 1932. Foi dada especial ênfase ao estudo do Decreto nº 4.294 de 1921 e seu regulamento, o Decreto nº 14.969 de 1921. Ainda foram analisadas as contribuições de Pedro Pernambuco Filho e Adauto Botelho, em sua obra Vicios Sociaes Elegantes (1924) e o ensaio sobre alcoolismo de Evaristo de Moraes, em Ensaios de Pathologia Social (1921), ambas situadas dentro da conjuntura histórica e do marco temporal do trabalho e que contribuem para a conformação do estudo do objeto de pesquisa. A conclusão é de que dentro do período estudado, vigorava um regime normativo a respeito das substâncias entorpecentes que era caracterizado por ser instável, precário e heterogêneo e composto de normas, agentes, instituições e saberes, tanto médico como jurídico.
id USP_ae8e8432a47ba57d7aac6852bb2afa32
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-15102024-144035
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).Between addictions and poisons: history of the formation of the normative regime for narcotic substances in Brazil (1890-1932)DrogasDrugsEntorpecentesHistóriaHistoryMedical knowledgeNarcoticsNormative regimeNormatividadeNormativityProhibitionProibiçãoRegime normativoSaber médicoO presente trabalho pretende responder a como se deu a criminalização e regulação das drogas no Brasil. Para tanto, desestabilizamos o conceito de drogas para a história de direito em razão de seu caráter anacrônico. Descobrimos uma pluralidade de termos nativos e utilizamos como metonímia o conceito de substâncias entorpecentes. A pesquisa compreendeu como marco temporal o período que vai do Código Penal de 1890 até o Decreto nº 20.930 de 1932. Foi dada especial ênfase ao estudo do Decreto nº 4.294 de 1921 e seu regulamento, o Decreto nº 14.969 de 1921. Ainda foram analisadas as contribuições de Pedro Pernambuco Filho e Adauto Botelho, em sua obra Vicios Sociaes Elegantes (1924) e o ensaio sobre alcoolismo de Evaristo de Moraes, em Ensaios de Pathologia Social (1921), ambas situadas dentro da conjuntura histórica e do marco temporal do trabalho e que contribuem para a conformação do estudo do objeto de pesquisa. A conclusão é de que dentro do período estudado, vigorava um regime normativo a respeito das substâncias entorpecentes que era caracterizado por ser instável, precário e heterogêneo e composto de normas, agentes, instituições e saberes, tanto médico como jurídico.This work aims to answer how the criminalization and regulation of drugs occurred in Brazil. To this end, we destabilize the concept of drugs for the history of law due to its anachronistic character. We discovered a plurality of native terms and used the concept of narcotic substances as a metonymy. The research included as a time frame the period from the Penal Code of 1890 to Decree nº 20.930 of 1932. Special emphasis was placed on the study of Decree nº 4.294 of 1921 and its regulation, Decree nº 14.969 of 1921. The contributions by Pedro Pernambuco Filho and Adauto Botelho, in their work Vicios Sociaes Elegantes (1924) and the essay on alcoholism by Evaristo de Moraes, in Ensaios de Pathologia Social (1921) were analyzed, both are situated within the historical context and time frame of the work and contribute to the shaping of the study of the research object. The conclusion is that within the period studied, a normative regime was in force regarding narcotic substances that was characterized by being unstable, precarious and heterogeneous and composed of norms, agents, institutions and knowledge, both medical and legal.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBarbosa, Samuel RodriguesValverde, Rodrigo Dantas2024-07-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-09-30T09:01:02Zoai:teses.usp.br:tde-15102024-144035Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-09-30T09:01:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
Between addictions and poisons: history of the formation of the normative regime for narcotic substances in Brazil (1890-1932)
title Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
spellingShingle Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
Valverde, Rodrigo Dantas
Drogas
Drugs
Entorpecentes
História
History
Medical knowledge
Narcotics
Normative regime
Normatividade
Normativity
Prohibition
Proibição
Regime normativo
Saber médico
title_short Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
title_full Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
title_fullStr Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
title_full_unstemmed Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
title_sort Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932).
author Valverde, Rodrigo Dantas
author_facet Valverde, Rodrigo Dantas
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Barbosa, Samuel Rodrigues
dc.contributor.author.fl_str_mv Valverde, Rodrigo Dantas
dc.subject.por.fl_str_mv Drogas
Drugs
Entorpecentes
História
History
Medical knowledge
Narcotics
Normative regime
Normatividade
Normativity
Prohibition
Proibição
Regime normativo
Saber médico
topic Drogas
Drugs
Entorpecentes
História
History
Medical knowledge
Narcotics
Normative regime
Normatividade
Normativity
Prohibition
Proibição
Regime normativo
Saber médico
description O presente trabalho pretende responder a como se deu a criminalização e regulação das drogas no Brasil. Para tanto, desestabilizamos o conceito de drogas para a história de direito em razão de seu caráter anacrônico. Descobrimos uma pluralidade de termos nativos e utilizamos como metonímia o conceito de substâncias entorpecentes. A pesquisa compreendeu como marco temporal o período que vai do Código Penal de 1890 até o Decreto nº 20.930 de 1932. Foi dada especial ênfase ao estudo do Decreto nº 4.294 de 1921 e seu regulamento, o Decreto nº 14.969 de 1921. Ainda foram analisadas as contribuições de Pedro Pernambuco Filho e Adauto Botelho, em sua obra Vicios Sociaes Elegantes (1924) e o ensaio sobre alcoolismo de Evaristo de Moraes, em Ensaios de Pathologia Social (1921), ambas situadas dentro da conjuntura histórica e do marco temporal do trabalho e que contribuem para a conformação do estudo do objeto de pesquisa. A conclusão é de que dentro do período estudado, vigorava um regime normativo a respeito das substâncias entorpecentes que era caracterizado por ser instável, precário e heterogêneo e composto de normas, agentes, instituições e saberes, tanto médico como jurídico.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-07-30
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865492329387786240

Registros relacionados