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Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Del Nero, Glauter Fortunato Dias
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Criminal dogmatic
Criminal functionalism
Direito Penal
Imputação objetiva
Lavagem de dinheiro
Mercado financeiro
Money laundering
Neutral conducts
Objective imputation
Operação financeira
Responsabilidade penal
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-203743/
Resumo: A presente dissertação realiza uma investigação acerca dos limites da participação punível do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras. Nesse sentido, fazse uma análise dos principais institutos dogmáticos aplicáveis à espécie, partindo das bases do sistema funcionalista moderado, passando pelas teorias da causalidade até o advento da moderna teoria da imputação objetiva. Em seguida são examinadas as principais teorias acerca das condutas neutras, bem como os principais aspectos atinentes ao delito de lavagem de dinheiro, para que se possa, ao final, tentar responder à questão formulada na hipótese
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