Proteção e desproteção do trabalhador imigrante no Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Alves, André Luiz Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos Trabalhistas; Estrangeiro; Foreign; Ilegalidade; Illegality; Imigração; Imigrante; Immigrant; Immigration; Job; Labor rights; Slavery; Trabalho; Trabalho Escravo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-17122020-232605/

A presente pesquisa tem o objetivo de expor um ponto de vista acerca da imigração atual de trabalhadores para o Brasil, relacionado ao estudo sobre reconhecimento e concessão de proteções mínimas que o país oferece a esses imigrantes para evitar que fiquem vulneráveis a viver em condição análoga a de escravo. A análise se inicia com um conteúdo histórico que visa a demonstrar a existência de algumas similitudes entre o primeiro grande movimento imigratório para o Brasil e aquele ocorrido na atualidade. A formação do povo brasileiro, a relação do trabalho escravo, no Brasil, com o modo capitalista de produção, a substituição da mão de obra escrava pela imigrante e as condições que os imigrantes experimentaram são evidências de um país que não se ocupou com proteções sociais a esses trabalhadores. Após cem anos de história, alguns imigrantes padecem em condições similares àquelas do passado. A compreensão desses dois momentos e a verificação das proteções que atualmente alcançam esses trabalhadores revelam a necessidade de se atribuir maior atenção às questões sociais sobre a imigração.