A democracia causa a expansão da política de educação? Efeitos e heterogeneidades em países latino-americanos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Veronese, Davi Ferreira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Democracia
Democracy
Dispêndio público
Educação
Education
Enrollment rate
Political regime
Public spending
Regime político
Taxa de matrícula
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28012025-105818/
Resumo: A democracia causa a expansão da política de educação? Esta dissertação avalia se o regime político afeta o gasto público em educação e as taxas de matrícula em países da América Latina. Como estratégia empírica, são utilizados modelos de correção de erro (ECM) para analisar dados em painel de 20 países latino-americanos ao longo de aproximadamente 50 anos. Em contraste com estudos anteriores, os resultados indicam que a democracia não eleva o dispêndio agregado em educação. No entanto, a pesquisa encontra evidência de que a democracia amplia a fração de recursos destinada aos ensinos primário e secundário e afeta positivamente a taxa de matrícula no ensino primário. Assim, embora não altere o gasto agregado em educação, a democracia influencia a distribuição dos recursos em favor dos níveis iniciais de ensino e expande o acesso ao ensino primário. A pesquisa investiga a robustez dos resultados à utilização de diversas métricas de democracia. Examinando as heterogeneidades em cada tipo de regime político, constata-se que democracias com constituições promulgadas após a democratização não apresentam diferenças estatisticamente significantes nos sistemas educacionais em relação a democracias que preservaram a constituição que estava em vigor no regime autocrático precedente. Por outro lado, autocracias com chefe de governo de esquerda elevam o dispêndio agregado em educação e a taxa de matrícula no ensino secundário em relação a autocracias com chefe de governo de direita
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