Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Dognini, Denise Katchuian
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Copyright
Digital books
Direitos autorais
Disrupção
Disruption
Intervenção legislativa
Legislative intervention
Livros digitais
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/
Resumo: Este trabalho analisa os impactos das novas tecnologias de acesso digital sobre os direitos autorais patrimoniais no Brasil. O trabalho aborda a evolução histórica do livro, do manuscrito ao digital, destacando as transformações tecnológicas e comerciais que moldaram a relação entre autores e editoras, com foco nos modelos de negócio de acesso transitório, como streaming e bibliotecas virtuais, e o desafios representados, como a falta de transparência na remuneração dos autores e a inserção de novos intermediários, como plataformas digitais, que alteram a dinâmica tradicional entre autor e editor. A legislação autoral brasileira é analisada, a fim de se discutir sua adequação frente às inovações tecnológicas. Por fim, o estudo conclui que, embora o mercado editorial digital apresente oportunidades de expansão, ele também traz riscos significativos para os autores, de forma que se faz necessária a revisão legislativa no Brasil para garantir uma proteção mais eficaz aos direitos autorais, promovendo equilíbrio nas relações contratuais e incentivando a produção cultural no país.
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