Guardas, poder e ordem: a formação das polícias imperiais paulistas (1834-1889)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Teixeira, Bruna Prudêncio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil Império; Empire of Brazil; Guarda Municipal Permanente; Guarda Policial; Permanent Municipal Guard; Police; Police Guard; Polícia; São Paulo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-12062025-165820/

A presente tese tem como principal objetivo analisar o processo de formação e desenvolvimento das primeiras polícias da província de São Paulo entre 1834 e 1889. Teremos como enfoque a Guarda Municipal Permanente e a Guarda Policial. O recorte temporal justifica-se pela instauração do Ato Adicional de 1834 que concedeu autonomia às províncias para legislarem sob seus corpos de polícia e finda com o ocaso do Período Imperial, em 1889. A Guarda Municipal Permanente foi criada em 1831 pelo então ministro da justiça Diogo Antonio de Feijó. Dois anos depois, em 1833, o governo imperial autorizou às Câmaras Municipais a organização de Guardas Policiais em suas localidades. Ambas as instituições se configuram como as primeiras iniciativas do Império do Brasil de constituir forças estatais responsáveis apenas pela tarefa de policiamento e que fossem atuantes em todo o território nacional. Atualmente, a Guarda Municipal Permanente do século XIX é apresentada, na história institucional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como a origem dessa corporação. Essa narrativa associa a antiga força imperial à polícia atual de maneira contínua. Em vista disso, analisar a formação, organização, administração e atuação da Guarda Municipal Permanente conjuntamente à Guarda Policial ao longo de todo o Império, nos permitirá observar também o processo difuso de desenvolvimento e legitimação da atividade policial em São Paulo, naquele contexto. Também a forma com que o Estado investiu na construção de instituições responsáveis pela manutenção da ordem, com o objetivo de retirar essa ação de particulares. Analisaremos os conflitos que surgiram na própria província e as disputas decorrentes da delegação desses novos poderes de polícia, concedidos pelo governo central. Acreditamos que o processo de formação das polícias imperiais paulistas oferece subsídios comparativos para entender como se formatou parte da compreensão atual de \"polícia\" e até mesmo possibilita traçar um histórico pormenorizado das primeiras instituições voltadas ao controle da ordem. Isso permite reflexões acerca das rupturas e permanências em tempos tão diversos