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Orientador(a):
Piovesan, Flavia Cristina
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Orientador(a):
Piovesan, Flavia Cristina
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Português
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1
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Por
Reinert, Lúcia Thomé
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
Por
Nery, Déa Carla Pereira
Publicado em 2006
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Dissertação
3
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Por
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Pensamento político moderno e fundamentos dos direitos humanos: perspectivas para o século XXI
Por
Veiga, Marcelo
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
Por
Oliveira, Paulo Henrique de
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Por
Sales, Dimitri Nascimento
Publicado em 2007
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Dissertação
7
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Por
Egito, Melissa Barbosa Tabosa do
Publicado em 2012
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Dissertação
8
Terceiro setor: desafios e perspectivas constitucionais
Por
Barbieri, Carla Bertucci
Publicado em 2006
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Dissertação
9
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Por
Peters, Adriana Salgado
Publicado em 2007
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Dissertação
10
O impacto transformador do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na proteção dos direitos humanos à saúde materna...
Por
Giese, Núbia Caroline Tavares Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Por
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Por
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
Publicado em 2008
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Dissertação
13
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
14
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Por
Petrucci, Jivago
Publicado em 2007
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Dissertação
15
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Por
Monteiro Filho, Augusto César
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Por
Ramires, Rosana Laura de Castro Farias
Publicado em 2006
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Dissertação
17
Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis
Por
Figueiredo, Patrícia Cobianchi
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos
Por
Lobo, Ana Maria Lima
Publicado em 2006
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Dissertação
19
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiro
Por
Lettière, Juliana Francisca
Publicado em 2010
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
31
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
31
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
Almeida, Cecília Beatriz Soares de
1
Barbieri, Carla Bertucci
1
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
1
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Cury, Maria Cecilia Paiva
1
Mais ...
Egito, Melissa Barbosa Tabosa do
1
Fachin, Melina Girardi
1
Figueiredo, Patrícia Cobianchi
1
Giese, Núbia Caroline Tavares Costa
1
Ignácio, Renata Rossi
1
Lettière, Juliana Francisca
1
Lobo, Ana Maria Lima
1
Lopes, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo
1
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Nery, Déa Carla Pereira
1
Oliveira, Paulo Henrique de
1
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
1
Pereira, Milena Carla Azzolini
1
Peters, Adriana Salgado
1
Petrucci, Jivago
1
Queiroz, José Guilherme Carneiro
1
Ramires, Rosana Laura de Castro Farias
1
Reinert, Lúcia Thomé
1
Sales, Dimitri Nascimento
1
Silva, Luciana Vidal e
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Toyoda, Hisashi
1
Veiga, Marcelo
1
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Orientador(a)
Piovesan, Flavia Cristina
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
31
Idioma
Português
Assunto
Direitos humanos
9
Democracia
3
Direitos Humanos
3
Brasil -- Direito constitucional
2
Constituição
2
Dignidade
2
Mais ...
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Direitos fundamentais -- Brasil
2
Direitos sociais
2
Direitos sociais -- Brasil
2
Igualdade
2
Multiculturalismo
2
Povos indígenas
2
Tratados internacionais
2
Acessibilidade
1
Acesso à Justiça
1
Aspectos históricos e legislativos
1
Associacoes sem fins lucrativos -- Brasil
1
Ativismo judicial
1
Bem jurídico penal
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Celeridade
1
Cidadania
1
Ciencia politica -- Filosofia
1
Cláusulas pétreas
1
Companheiros homossexuais -- Estatuto legal, leis, etc
1
Conceito de racismo
1
Concretização constitucional
1
Conselhos gestores de políticas públicas
1
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Assunto em inglês
Human rights
9
Democracy
2
Equality
2
Fundamental rights
2
Human Rights
2
Human dignity
2
Mais ...
International treaties
2
Access to justice
1
Accessibility
1
Aspects historicales and legislatives
1
CEDAW
1
Childhood and adolescence law
1
Citizenship
1
Consolidated clauses
1
Constitution
1
Constitutional Hermeneutics
1
Constitutional concretion
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional law - Latin America
1
Constitutionality control
1
Contemporary constitutionalism
1
Core value protected by criminal Law
1
Corruption
1
Councils policymakers
1
Criminalization legal precept
1
Cultural relativism
1
Culture
1
Democratic Rule of Law
1
Democratic constitutional systems
1
Democratic governance
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
22
DIREITO CONSTITUCIONAL
8
DIREITO PENAL
1
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