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“... do direito dominante no país. A temporalidade para a pesquisa vai da Revolução de 30, quando se inicia...”
A modernização crítica do pensamento jurídico brasileiro no século XX: ciência do direito, ensino e pesquisa
Tese
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“... a necessidade de realização de pesquisas clínicas com este grupo, analisar de que modo a doutrina...”
Requisitos para a realização de pesquisa clínicas com menores incapazes e a responsabilidade civil no caso de danos
Dissertação
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“...Este trabalho tem como objetivo traçar um perfil da evolução das pesquisas sobre decisão judicial...”
Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial
Dissertação
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“... de pesquisa clínica. Não existe tratado específico sobre pesquisa clínica. No entanto, documentos...”
Balizamento do contrato de pesquisa clínica por normas de aplicação imediata: Estudo do regime jurídico brasileiro
Tese
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“...A tese objetiva o estudo da reparação dos danos sofridos pelos participantes das pesquisas...”
Procedimentos envolvendo pesquisas e terapias com células tronco-embrionárias e adultas : a (in) adequação da teoria clássica da responsabilidade civil
Tese
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“... dessa proteção em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, autorizadas...”
A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
8
“... pesquisa objetivou investigar se adoção da Agenda 2030 pelo Brasil contribuiu para o cenário brasileiro...”
Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: considerações sobre o acompanhamento da meta de emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todos no c...
Dissertação
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“...-fé em matéria de direito administrativo. Adotou-se como premissa fundamental desta pesquisa a assunção...”
A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro
Dissertação
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“...A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a procedimentalização nos Conselhos Municipais...”
Procedimentalização nos Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo
Dissertação
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“...Este trabalho buscou desenvolver uma metodologia de pesquisa para seleção, coleta e análise...”
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Dissertação
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“...Trabalhando com a linha de pesquisa \"Direito moral e patrimonial de autor\" propõe-se um estudo...”
O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral
Dissertação
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“... nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões...”
O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
Dissertação
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“... e há limitada produção científica sobre seu desempenho. É tal apreciação o objeto desta pesquisa, cujo objetivo...”
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
Tese
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“... e afro-brasileira? Para responder a essa questão, recorremos a um conjunto de técnicas de pesquisa...”
A laicidade do Estado e a ocupação do espaço público: uma análise a partir da perspectiva das religiões afro-brasileiras
Tese
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“... social, bem como com a promoção do bem de todos. Para tanto, a pesquisa se debruça sobre o que é a ilusão...”
Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira
Tese
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“...O presente trabalho tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais têm sido...”
Efeitos da judicialização da educação infantil em creche: uma análise a partir do contexto do Município de Ribeirão Preto - SP
Dissertação
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“...Advindo da problemática da economia digital no direito concorrencial, a presente pesquisa...”
Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul
Dissertação