1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Dissertação
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A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física
Dissertação
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Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direitos fundamentais e o combate à criminalidade no sistema prisional
Dissertação
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Ação afirmativa de gênero na política: pesquisa empírica sobre o (des)cumprimento do programa partidário de incentivo à participação da mulher
Tese
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Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos
Tese
7
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Os direitos sociais trabalhistas, a desoneração da folha de pagamento e o setor produtivo: limites do poder econômico
Dissertação
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Direito e política em Deleuze: a realidade do virtual
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O poder legislativo municipal
Dissertação
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O Banco Central do Brasil e as concentrações bancárias: aspectos econômicos e concorrenciais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A flexibilização do direito do trabalho no Brasil: desregulação ou regulação anética do mercado?
Dissertação
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Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
Dissertação
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O marco legal da televisão no Brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade de expressão, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas
Dissertação
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Progressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais
Dissertação
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Acesso (im)pessoal aos cargos, empregos e funções públicos: o nepotismo e a súmula vinculante nº 13 do STF
Dissertação
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Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: das estruturas aos instrumentos jurídicos
Dissertação
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A criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Tese
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A liberdade de organização religiosa como expressão de cidadania numa ordem constitucional inclusiva
Dissertação
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Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?
Tese