21
Assuntos:
“...democracia...”
Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro
Dissertação
22
Assuntos:
“...democracia...”
Os limites da cidadania e do direito: Jürgen Habermas, entre a transformação e a conservação
Tese
23
Assuntos:
“...democracia participativa...”
O papel das novas tecnologias de informação e comunicação na superação dos obstáculos à concretização da democracia participativa no Brasil
Tese
24
Assuntos:
“...democracia representativa...”
A adoção do voto distrital na representação política na democracia brasileira
Dissertação
25
Assuntos:
“...democracia...”
A função representativa do parlamento na República Federativa do Brasil
Dissertação
26
Assuntos:
“...democracia...”
A crítica materialista da democracia: forma jurídica e a autonomia relativa do estado
Dissertação
27
Assuntos:
“...democracia...”
Democracia e constitucionalismo: o debate entre Habermas e Michelman
Dissertação
28
Assuntos:
“...democracia...”
O Congresso Nacional no século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política
Dissertação
29
Assuntos:
“...democracia participativa...”
Participação social e conselhos gestores à luz do princípio da gestão participativa na seguridade social
Tese
30
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Assuntos:
“...democracia semidireta...”
Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
Dissertação
32
Assuntos:
“...democracia...”
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Dissertação
33
Assuntos:
“...democracia...”
O regime jurídico do financiamento eleitoral brasileiro e seu controle por via da transparência: um estudo comparado
Dissertação
34
Assuntos:
“...democracia pelos partidos...”
A democracia brasileira: uma democracia pelos partidos? Análise da evolução da figura do partido político na democracia praticada no Brasil, sob a égide da constituição federal de...
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia representativa...”
Do regime jurídico partidário na democracia brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia deliberativa...”
Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
Tese
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Assuntos:
“...democracia...”
A atrofia do poder normativo do legislativo em relação ao executivo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia...”
As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo
Dissertação