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Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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1
A pluralidade nas relações de família
Por
Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos
Publicado em 2022
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Dissertação
2
O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
Por
Teixeira, Yuri de Matos Mesquita
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RS
Por
Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
Publicado em 2021
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Tese
4
Árbitros robôs: o futuro da arbitragem no Brasil
Por
Amorim, Laura Lucia da Silva
Publicado em 2023
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Tese
5
A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
Por
Cruz, Braulindo Costa da
Publicado em 2022
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Dissertação
6
As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambiente
Por
Britto, Emilio Elias Melo de
Publicado em 2022
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Dissertação
7
Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017
Por
Silva, Augusto Alberto da
Publicado em 2022
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Dissertação
8
A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Por
Neves, Luiz Gabriel Batista
Publicado em 2022
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Tese
9
O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro...
Por
Rodrigues, Bruno Porangaba
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Por
Santos, Hermano de Oliveira
Publicado em 2023
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Tese
11
Autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e o regime sancionatório da administração pública direta
Por
Urtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda Silva
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica
Por
Oliveira Neto, Valmir Chaves de
Publicado em 2024
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Dissertação
13
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Por
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
Publicado em 2023
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Tese
14
O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park
Por
Matos, Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira
Publicado em 2024
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Dissertação
15
Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do Benim
Por
Missagne, Sabin
Publicado em 2023
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Dissertação
16
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Por
Machado, Caroline Lima
Publicado em 2023
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Dissertação
17
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Por
Souza, Christiane Rabelo de
Publicado em 2023
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Tese
18
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Por
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Publicado em 2024
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Tese
19
Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhador
Por
Lima, Kaique Martine Caldas de
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
20
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Por
Silva, Ricardo Pinto da
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
66
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
66
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Autor
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Alves, Aline Santana
1
Amorim, Laura Lucia da Silva
1
Amparo, Taysa Matos do
1
Mais ...
Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Britto, Emilio Elias Melo de
1
Caldas, Fernanda Furtado
1
Cruz, Adriele Nascimento da
1
Cruz, Braulindo Costa da
1
Dias, Fernanda Rego Oliveira
1
Duarte, Pedro de Oliveira
1
Farias, Karina da Hora
1
Fernandez, Gabriel Vianna Cavalcante
1
Guedes, André Navarro Silva
1
Liconga, Hilário Ivungo
1
Lima, Kaique Martine Caldas de
1
Machado, Caroline Lima
1
Machado, Flávia Sulz Campos
1
Matos, Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira
1
Medeiros, João Maria Pegado de
1
Misi, Márcia Costa
1
Missagne, Sabin
1
Monteiro, Pedro Diogo Carvalho
1
Neves, André Luiz Batista
1
Neves, Luiz Gabriel Batista
1
Oliveira Neto, Valmir Chaves de
1
Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos
1
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Orientador(a)
Brito, Edvaldo Pereira de
4
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
4
Santana, Selma Pereira de
4
Silva, Antonio Sá da
4
Bahia, Saulo José Casali
3
Barreiros Neto, Jaime
3
Mais ...
Gordilho, Heron José de Santana
3
Mello, Lawrence Estivalet de
3
Cruz, Gabriel Dias Marques da
2
Cunha, Leandro Reinaldo da
2
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
2
Portella, André Alves
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Souza, Wilson Alves de
2
Carneiro, Wálber Araujo
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Cunha Júnior, Dirley da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Gidi, Antonio
1
Gidi, Antônio
1
Hirsch, Fabio Periandro de Almeida
1
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
1
Mello, Sebastian Borges de Albuquerque
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
1
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
1
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Tipo de documento
Dissertação
43
Tese
23
Tipo de acesso
openAccess
66
Idioma
Português
66
Assunto
Racismo
5
Democracia
4
Direito do trabalho
4
Direitos humanos
4
Direito - Filosofia
3
Direitos Fundamentais
3
Mais ...
Direitos dos animais
3
Justiça restaurativa
3
Neoliberalismo
3
Precarização do trabalho
3
Processo penal
3
Proteção de dados
3
Reforma trabalhista
3
Brasil - [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]
2
Brasil - [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]
2
Contrato de trabalho
2
Direito Tributário
2
Direito de propriedade
2
Direito processual coletivo
2
Direito à Saúde
2
Direitos fundamentais
2
Filosofia do Direito
2
Gênero
2
Inteligência artificial
2
Justiça Restaurativa
2
Justiça do Trabalho
2
Poder judiciário
2
Povos e comunidades tradicionais
2
Propriedade intelectual
2
Reforma Trabalhista
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
Ano da publicação
De:
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