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1
Elementos das desigualdades raciais nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz da execução do programa federal de habitação popular Minha...
Por
Wenceslau, Ethiene Vanila de Souza
Publicado em 2020
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2
O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
Por
Rodrigues, Michelle Cordeiro
Publicado em 2020
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A transição para a economia circular de embalagens em geral nas cidades sustentáveis
Por
Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em 2020
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Conservadorismo e fascismo: anatomias interna e externa de um fascismo brasileiro
Por
Madureira, Maria Clara Gama
Publicado em 2022
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Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados?
Por
Moradillo, Eduardo Anesi Nogueira
Publicado em 2020
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Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização
Por
Amora, Joni Barbosa
Publicado em 2022
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Butler por um feminismo em fluxo: uma leitura de mediações entre sujeitas diversas e alianças plurais
Por
Antunes, Amanda Dias
Publicado em 2020
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Dissertação
8
O argumento financeiro no direito previdenciário brasileiro: reflexos na atuação legislativa e judicial
Por
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Audiência de custódia como ferramenta de enfrentamento à tortura: deslinde das “notitias criminis” (relatos) de tortura em Cuiabá-MT
Por
Silva, Marcos Faleiros da
Publicado em 2023
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Dissertação
10
A autonomia financeira das universidades públicas e os mecanismos de autofinanciamento
Por
Nóbrega, Henrique Couto da
Publicado em 2023
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Dissertação
11
O consequencialismo jurídico e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: diretrizes para a sua aplicação no direito público
Por
Moreno Junior, Agamenon Alcântara
Publicado em 2023
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Dissertação
12
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Por
Silva, Ana Luiza Claro da
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Por
Paula, Frederico Rios
Publicado em 2023
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Dissertação
14
#Falecommoderação: Fundamentos, Possibilidades e Limites para a regulação pública da liberdade de expressão nas redes sociais
Por
Salvarezza, Vinicio Guimarães
Publicado em 2023
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Dissertação
15
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Por
Cruz, Joana de Menezes Araújo da
Publicado em 2015
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Dissertação
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Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira
Por
Florentino, Guilherme Farias
Publicado em 2021
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Dissertação
17
Administração Pública e Arbitragem: arbitrabilidade, execução e conflitos intra-administrativos
Por
Accioly, João Pedro
Publicado em 2018
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Dissertação
18
Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e o problema do “chilling effect”
Por
Leba, Thalles Furtado Leba
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Democracia militante em tempos de crise
Por
Pontes, João Gabriel Madeira
Publicado em 2020
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Dissertação
20
Discurso jurídico e gênero: o direito de imagem das mulheres nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Por
Botelho, Fernanda Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
34
Autor
Albuquerque, Lucca Fernandes
2
lucca.albuquerque93@gmail.com
2
Accioly, João Pedro
1
Amora, Joni Barbosa
1
Antunes, Amanda Dias
1
Araújo, Marcos Paulo Marques
1
Mais ...
Batalha, Luciano Morandi
1
Botelho, Fernanda Silva
1
Campo, André Braz
1
Cruz, Joana de Menezes Araújo da
1
Faria, Simone Salemi de
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Florentino, Guilherme Farias
1
Horn, Paulo
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Leba, Thalles Furtado Leba
1
Madureira, Maria Clara Gama
1
Mendes, Anna Paula Oliveira
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Mendes, Tamires Rastoldo Fernandes
1
Moradillo, Eduardo Anesi Nogueira
1
Moreno Junior, Agamenon Alcântara
1
Nóbrega, Henrique Couto da
1
Paula, Frederico Rios
1
Pereira, Anna Carolina Migueis
1
Pereira, Felipe Barboza
1
Pontes, João Gabriel Madeira
1
Ramos, Ricardo Affonso
1
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
1
Rocha, Lucas Martins Magalhães da
1
Rodrigues, Michelle Cordeiro
1
Romero, Felipe Lima Araujo
1
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Orientador(a)
Mendonça, José Vicente Santos de
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Aieta, Vânia Siciliano
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Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
3
Aragão, Alexandre Santos de
2
Cunha, José Ricardo Ferreira
2
Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
2
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Torres, Marcos Alcino de Azevedo
2
Aragão , Alexandre Santos de
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1
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1
Cyrino, André Rodrigues
1
Hill, Flávia Pereira
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mendes, Alexandre Fabiano
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, Ângela Moulin Simões Penalva
1
Sarmento, Daniel Antonio de Moraes
1
Siqueira, Gustavo Silveira
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
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Idioma
Português
Assunto
Democracia
4
Direito Público
3
Federação
3
Accountability
2
Conflitos Federativos
2
Corrupção
2
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Desenho de mecanismos
2
Direito Constitucional
2
Gênero
2
Liberdade de expressão
2
Mechanism Design
2
Regulação
2
Supremo Tribunal Federal
2
Teoria dos Jogos
2
Abuso do Poder
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Acordo substitutivo
1
Administração Pública
1
Agências reguladoras
1
Alianças
1
Amicus curiae
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Arbitrabilidade Objetiva
1
Arbitrabilidade Subjetiva
1
Arbitragem
1
Arbitragens intra-administrativas
1
Argumento Financeiro
1
Arquitetura institucional comparada
1
Ataques Institucionais
1
Atividade
1
Atividade Econômica
1
Atualização
1
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Assunto em inglês
Democracy
4
Constitutional Law
3
Regulation
3
Accountability
2
Corruption
2
Federation
2
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Freedom of speech
2
Gender
2
Public law
2
Right to the City
2
Abuse of Power
1
Activity
1
Administrative Law
1
Administrative Powers
1
Administrative Restructuration
1
Administrative control
1
Administrative law
1
Adversarial principle
1
Alliances
1
Amicus curiae
1
Arbitrability. Enforcement
1
Arbitration
1
Authoritarianism
1
Bailouts
1
Bolsonarism
1
Brazilian Supreme Court
1
Brazilian court of accounts
1
Chilling effect
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Circular Economy
1
Civil Disobedience
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