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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O homeschooling à luz do direito social à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
TERCEIRIZAÇÃO, A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DO TRABALHADOR: O BRASIL NO CONTEXTO REGIONAL DO MERCOSUL
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A responsabilidade tributária do administrador
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As transformações do processo civil brasileiro como sintoma da regulação do capital
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O Direito à cidade na fronteira Brasil-Paraguai: a democracia participativa nas cidades gêmeas de Ponta Porã (BR) E Pedro Juan Caballero (PY)
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O direito à saúde em tempos neoliberais: a judicialização da saúde como estratégia para a garantia de direitos?
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O Acesso à Justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Transparência pública, acesso a informação e direito à privacidade: um estudo de caso sobre a política de dados abertos da UFRN
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O Direito à cidade na fronteira Brasil-Paraguai: a democracia participativa nas cidades gêmeas de Ponta Porã (BR) E Pedro Juan Caballero (PY)
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A prisão preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo jurídico
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Andarilhos de Estrada e Trecheiros: percepções sobre a condição de vida, cidadania e acesso à Seguridade Social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
Dissertação