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A pluralidade nas relações de família
Dissertação
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O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
Dissertação
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A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
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Prisão imprescindível, presença materna substituível? análise das percepções do sistema de justiça criminal acerca da maternidade de mulheres que solicitam prisão domiciliar...
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Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum
Dissertação
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
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A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Tese
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Atuação e formação profissional dos guardas municipais na proteção preventiva: um estudo de caso na cidade de Lauro de Freitas – BA
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Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Tese
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Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
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O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
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Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
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Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
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Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RS
Tese
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A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
Dissertação
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Voto on-line: possibilidades e limites à luz dos princípios democráticos
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O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro...
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A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Tese
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A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
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Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020
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