81
Assuntos:
“...Educação...”
A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
Dissertação
82
Assuntos:
“...Educação formal...”
Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos
Dissertação
83
Assuntos:
“...Educação de gênero...”
Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil
Dissertação
84
Assuntos:
“...Educação...”
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese
85
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese
86
Assuntos:
“...Educação política...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
87
Assuntos:
“...Educação...”
O direito constitucional à educação da pessoa com deficiência: construção de rampas digitais
Dissertação
88
Assuntos:
“...Educação sexual...”
Educação sexual como instrumento essencial à efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente
Dissertação
89
Assuntos:
“...Educação inclusiva...”
Direito à acessibilidade de estudantes com deficiência em escolas públicas: decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Dissertação
90
Assuntos:
“...Educação...”
Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação
Dissertação
91
92
Assuntos:
“...Educação...”
Políticas do reconhecimento e o direito à educação: uma análise a partir das influências de Axel Honneth, Charles Taylor e Paul Ricoeur
Dissertação
93
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Sentidos de "direito à educação" no município de Juiz de Fora: análise discursiva de uma ação civil pública
Dissertação
94
95
96
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
97
Assuntos:
“...Educação jurídica...”
Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino jurídico
Dissertação
98
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Dissertação
99
Assuntos:
“...Pessoas presas; Educação; Direitos humanos; Ressocialização, Tocantins; Imprisoned person...”
Ressignificação da educação para pessoas presas nas cadeias públicas do estado do Tocantins
Dissertação
100
Assuntos:
“...educação de prisioneiros...”
Os bens aprendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios
Tese