1
Assuntos:
“...direitos sociais....”
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A fase de consolidação do ensino superior privado em Salvador
Tese
3
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais...
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O Modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na Polícia Civil do Pará
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito ao esquecimento...”
O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito Administrativo...”
A instrumentalização jurídica da gestão pública brasileira e os mecanismos para reforma da organização administrativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito administrativo...”
Regime licitatório constitucional das empresas estatais: análise de constitucionalidade do tratamento homogêneo estabelecido pela Lei Federal n. 13.303/2016
Dissertação
12
Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Risco (Direito)...”
A gestão do risco alimentar: o novo poder de polícia dos alimentos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito espanhol...”
A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O controle social como instrumento para efetivação da cidadania no Brasil: um estudo a partir das redes Observatório Social do Brasil (OSB) e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (...
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A infraestrutura do setor elétrico brasileiro e seus mecanismos jurídico-institucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A regulação do uso de criptomoedas no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O silêncio administrativo
Dissertação
19
Assuntos:
“...estado de direito...”
A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Do regime jurídico partidário na democracia brasileira
Dissertação