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1
Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro
Por
Olmedo, Camila Parmezan
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Por
Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Do regime jurídico partidário na democracia brasileira
Por
Sales, Alessandra Mara Cornazzani
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Política nacional de enfrentamento às drogas no Brasil: novas estratégias a partir da análise dos pontos de desarticulaçāo do Programa Crack, É Possível Vencer
Por
Worm, Naima
Publicado em 2016
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Tese
5
Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico
Por
Franco, Kleiton Serrão
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Segurança pública: dever do Estado: garantia do exercício da cidadania
Por
Gerônimo, Gislene Donizetti
Publicado em 2011
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Dissertação
7
Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Por
Badawi, Karina Bonetti
Publicado em 2014
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Tese
8
Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais...
Por
Vilela, Danilo Vieira
Publicado em 2018
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Tese
9
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Por
Gioia, Fulvia Helena de
Publicado em 2016
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Tese
10
O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
Por
Simão, José Luiz de Almeida
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Por
Raposo, Fernanda Gurgel
Publicado em 2017
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Dissertação
12
O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil
Por
Moraes, Melina Ferracini de
Publicado em 2016
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Dissertação
13
O Congresso Nacional no século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política
Por
Lauandos, Artur Rega
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Cloud computing: repercussões jurisprudenciais na proteção da privacidade e da segurança da informação
Por
Oliveira, Amanda Queiroz de
Publicado em 2017
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Dissertação
15
Audiência de custódia no Brasil e os desafios de sua implantação
Por
Gonçalves, Fernando David de Melo
Publicado em 2017
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Dissertação
16
Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e social
Por
Nakamura, Andre Luiz dos Santos
Publicado em 2018
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Tese
17
(In)governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo?
Por
Costa, Pedro Vítor Melo
Publicado em 2019
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Tese
18
O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão
Por
Pighini, Braulio Chagas
Publicado em 2016
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Dissertação
19
As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo
Por
Padula, Edgard
Publicado em 2007
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Dissertação
20
Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil
Por
Oliveira, Marcelo Cavalcante Faria de
Publicado em 2018
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Dissertação
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
22
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
20
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
11
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
7
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
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Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
1
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
1
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
1
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
55
Repositório Institucional da UFPA
22
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
20
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
11
Repositório Institucional da UFRN
7
Repositório Institucional da UFS
2
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
1
LOCUS Repositório Institucional da UFV
1
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFRJ
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
55
Programa de Pós-Graduação em Direito
39
Direito Político e Econômico
20
Pós-Graduação em Direito
2
Mestrado em Direito
1
Mestrado em Extensão Rural
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
1
Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade (PPGEISU)
1
Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia
1
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Autor
MAGALHÃES, Breno Baía
2
ALBUQUERQUE FILHO, Armando do Lago
1
ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
Almeida, Cecília Beatriz Soares de
1
Alves, Ana Virgínia Cartaxo
1
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Anselmo, José Roberto
1
Avelino, Pedro Buck
1
Avizú, Cristiane
1
Azkoul, Marco Antonio
1
BEZERRA, Thais Maia Carvalho
1
BITAR, Murilo do Vale
1
BONNA, Alexandre Pereira
1
Badawi, Karina Bonetti
1
Balera, Felipe Penteado
1
Barros, Donata Aparecida Campos de
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Branco, Luciana de Toledo Temer Castelo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cardinali, Daniel Carvalho
1
Castanhato, Camila
1
Castro, Felipe Araújo
1
Cedenho, Antonio Carlos
1
Costa, Pedro Vítor Melo
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Costa-Correa, André Luiz
1
Cury, Maria Cecilia Paiva
1
Denardi, Eveline Gonçalves
1
Dias, Maria Rita Rebello Pinho
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
11
Piovesan, Flavia Cristina
10
Araujo, Luiz Alberto David
6
Caggiano, Monica Herman Salem
6
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
6
Tavares, André Ramos
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Nunes Júnior, Vidal Serrano
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Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
4
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
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Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
3
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
3
BELTRÃO, Jane Felipe
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Barroso, Luís Roberto
2
Bercovici, Gilberto
2
Campilongo, Celso Fernandes
2
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
2
Masso, Fabiano Dolenc Del
2
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2
Pugliesi, Márcio
2
Torres, Ricardo Lobo
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ARAÚJO, Marília de Souza
1
Almeida, Silvio Luiz de
1
Alves, Rita de Cassia Dias Pereira
1
BENATTI, José Heder
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
CASTRO, José Carlos Dias
1
Chalita, Gabriel
1
Duarte, Clarice Seixas
1
Ferreira Neto, José Ambrosio
1
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Tipo de documento
Dissertação
99
Tese
22
Tipo de acesso
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Idioma
Português
121
Assunto
Direito constitucional
17
Direitos humanos
12
Direitos fundamentais
11
Brasil - País
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Supremo Tribunal Federal
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Amazônia brasileira
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Brasil -- Direito constitucional
5
Constituição
5
Democracia
5
Pará - Estado
5
Brasil - Direito constitucional
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Controle da constitucionalidade
4
Direitos fundamentais -- Brasil
4
Direitos sociais
4
Federalismo
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Interpretação constitucional
4
Poder judiciário
4
Ativismo judicial
3
Brasil -- [Constituicao (1988)]
3
Dignidade
3
Jurisdição constitucional
3
Princípios
3
democracia
3
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
2
Controle judicial
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito -- Filosofia
2
Direito Constitucional
2
Direito público
2
Direito à saúde
2
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Assunto em inglês
Constitution
4
Constitutional law
4
Democracy
4
Human rights
4
Brazilian Supreme Court
3
Federalism
3
Mais ...
Principles
3
Brazil
2
Constitutional
2
Constitutional interpretation
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional principles
2
Dignity
2
Discrimination
2
Effectiveness
2
Equality
2
Federation
2
Fundamental rights
2
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2
Law system
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People with disabilities
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Power
2
Public interest
2
Right to health
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Social rights
2
Access to culture
1
Access to superior education
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Admissibility within the Brazilian legal system
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Affirmative action
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Agrarian reform
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
6
DIREITO CIVIL
5
DIREITO
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DIREITO TRIBUTARIO
2
SAUDE PUBLICA
1
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CIENCIA POLITICA
1
SOCIOLOGIA DA EDUCACAO
1
SOCIOLOGIA
1
DIREITO DO TRABALHO
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DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
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DIREITOS ESPECIAIS
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TEORIA DO DIREITO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
TEORIA GERAL DO DIREITO
1
ESTUDOS SOCIAIS
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