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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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1
A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Por
Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2011
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Dissertação
2
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Por
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Publicado em 2006
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Dissertação
3
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência
Por
Santos, Bianca Mizuki Dias dos
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Por
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
Publicado em 2011
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Dissertação
7
A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SP
Por
Csillag, João Carlos
Publicado em 2010
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Dissertação
8
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Por
Moysés, Isabella Costa
Publicado em 2009
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Dissertação
9
A anterioridade das leis tributárias
Por
Melo, Ana Carolina de Paula Leal de
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Por
Murphy, Celia Maria de Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
11
Controle fiscal dos preços de transferência
Por
Vicente, Marcelo Alvares
Publicado em 2007
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Dissertação
12
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Por
Freitas, Fellipe Guimarães
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal
Por
Veras, Ryanna Pala
Publicado em 2006
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Dissertação
14
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Por
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
Por
Guimarães, Marcela Cunha
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
16
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Por
Costa, Cristiane Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
17
A alterabilidade do lançamento tributário
Por
Chiarelli, Silvia Roberta
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Limites normativos da taxa na constituição federal
Por
Rangel, Roberta Maria
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
19
A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Por
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
20
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
Por
Afonso, Sylvio César
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
1
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4
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
78
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
78
Autor
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Barreira, Fábio Nieves
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Mais ...
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Campos, Gustavo de Siqueira
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Caribé, Luciano Brito
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Chaves, Ellen Cristina
1
Chiarelli, Silvia Roberta
1
Costa, Cristiane Silva
1
Cruz, Michelle Marie Caldas
1
Csillag, João Carlos
1
Favacho, Fernando Gomes
1
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
1
Figueiredo, Marina Vieira de
1
Flores, Vítor Martins
1
Fornazari, Marjory
1
Franceschetto, Rafaela Lora
1
Freitas, Fellipe Guimarães
1
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
1
Fudo, Patrícia
1
Fuso, Rafael Correia
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares
1
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menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
19
Gonçalves, José Artur Lima
12
Tomé, Fabiana Del Padre
10
Carrazza, Elizabeth Nazar
8
Carrazza, Roque Antonio
6
Costa, Regina Helena
5
Mais ...
Neves, Marcelo da Costa Pinto
5
Araújo, Clarice von Oertzen de
4
Araujo, Clarice von Oertzen de
2
Horvath, Estevao
2
Becho, Renato Lopes
1
Horvath, Estevão
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Pugliesi, Márcio
1
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Tipo de documento
Dissertação
78
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
78
Assunto
Direito tributario -- Brasil
15
Incidencia de impostos -- Brasil
8
ICMS
6
Segurança jurídica
6
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
5
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
5
Mais ...
Sistema tributário
4
Brasil -- Direito constitucional
3
Competência tributária
3
Direito tributário
3
Imposto de renda
3
Lançamento tributário
3
Norma juridica -- Brasil
3
Regra-matriz
3
Substituição tributária
3
Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]
2
Competencia tributaria -- Brasil
2
Conflitos de competência
2
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes sociais -- Brasil
2
Contribuição social
2
Crédito tributário
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
IPTU
2
Importação
2
Imposto de renda -- Brasil
2
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
2
Imposto sobre a renda
2
Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos
2
Inconstitucionalidade
2
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Assunto em inglês
Tax law
10
Law
6
Tax
5
Income Tax
3
Legal security
3
Tax substitution
3
Mais ...
Complementary law
2
Conflicts of competence
2
Income
2
Income tax
2
Interpretation
2
Juridical rule
2
Language
2
Legal nature
2
Principle
2
Social contribution
2
Tax credit
2
Tax system
2
Taxation
2
Unconstitutionality
2
Acceleration
1
Accessory tax obligations
1
Accounting
1
Accumulation of penalties
1
Adjustment Settlement
1
Administrative procedures Tax
1
Amalgamation
1
Anteriority law
1
Assessment
1
Auto-reference
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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